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000042-E/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Mateus - ES UASG 27167477000112-019 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ALMOXARIFADO COM DISPENSA NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL - CEIM SÃO PEDRO

MUNICIPIO DE SAO MATEUS · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimado R$ 49.996,37
Propostas até 17/12/2025 às 08:31 Encerrada
Abertura das propostas 12/12/2025 às 08:30
Publicado no PNCP 11/12/2025
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (41)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO DE CONTAINER LOCADO PARA BARRACÃO DE OBRAServiço UNIDADE 1 R$ 2.133,34 R$ 2.133,34
2 TAPUME TELHA METÁLICA ONDULADA EM AÇO GALVALUME 0,50MM BRANCA H=2,20MServiço METRO 15 R$ 190,54 R$ 2.858,10
3 LOCAÇÃO DE ANDAIME METÁLICO PARA FACHADA - TIPO TORRE (ALUGUEL MENSAL)Serviço M 4 R$ 19,34 R$ 77,36
4 ALUGUEL MENSAL CONTAINER PARA ALMOXARIFADO, INCL. PORTA, 2 JANELAS, 1 PT ILUMINAÇÃOServiço MENSAL 4 R$ 1.170,24 R$ 4.680,96
5 BANHEIRO QUÍMICOServiço UNIDADE/MÊS 4 R$ 2.681,60 R$ 10.726,40
6 Escavação manual para bloco de coroamento ou sapataServiço Metro cúbico 3 R$ 148,22 R$ 444,66
7 Reaterro apiloado de cavas de fundação, em camadas de 20 cmServiço M³ 0,12 R$ 88,17 R$ 10,58
8 INDICE DE PREÇO PARA REMOÇÃO DE ENTULHOServiço M³ 9 R$ 108,02 R$ 972,18
9 LASTRO DE CONCRETO MAGRO, APLICADO EM BLOCOSServiço M² 3 R$ 26,80 R$ 80,40
10 Fôrma de tábua de madeira de 2.5 x 30.0 cm para fundações, levando-se em conta a utilização 5 vezesServiço M² 6,49 R$ 110,98 R$ 720,26
11 CONCRETO FCK = 20MPA, TRAÇO 1:2,7:3 (CIMENTO/AREIA MÉDIA/BRITA 1) – PREPARO MECÂNICO COM BETONEIRAServiço M³ 0,77 R$ 626,71 R$ 482,57
12 Fornecimento, dobragem e colocação em fôrmaServiço KG 3,16 R$ 14,22 R$ 44,94
13 Fôrma em chapa de madeira compensada plastificada 12mm para estrutura em geraServiço M² 16,46 R$ 134,90 R$ 2.220,45
14 CONCRETO FCK = 20MPA, TRAÇO 1:2,7:3 (CIMENTO/AREIA MÉDIA/BRITA 1) – PREPARO MECÂNICO COM BETONEIRAServiço M³ 0,83 R$ 629,09 R$ 522,14
15 Fornecimento, dobragem e colocação em fôrmaServiço KG 31,5 R$ 14,22 R$ 447,93
16 FORNECIMENTO, DOBRAGEM E COLOCAÇÃO EM FÔRMA, DE ARMADURA CA-60 B FINA, DIÂM. DE 4.0 A 7.0MMServiço KG 12,07 R$ 15,10 R$ 182,26
17 ALVENARIA DE VEDAÇÃO COM BLOCOS CERÂMICOS FURADOS 9X19X19 CM, ASSENTADOS COM ARGAMASSA DE CIMENTOServiço M² 19,52 R$ 64,28 R$ 1.254,75
18 Verga/contraverga reta de concreto armado 10 x 5 cmServiço METRO 3,4 R$ 53,96 R$ 183,46
19 MARCO EM MADEIRA DE LEI TIPO PEROBA, IPÊ, ANGELIM PEDRA OU EQUIVALENTEServiço UNIDADE 2 R$ 471,94 R$ 943,88
20 ALIZAR DE MADEIRA DE LEI DE 1ª (PEROBA, IPÊ, ANGELIM PEDRA OU EQUIVALENTE) DE 5 X 2,5 CMServiço METRO 9,8 R$ 46,66 R$ 457,27
21 PORTA EM MADEIRA DE LEI ANGELIM PEDRA OU EQUIVALENTE, ESP. 30 A 35MM, MACIÇA, TIPO VENEZIANAServiço UNIDADE 2 R$ 1.305,78 R$ 2.611,56
22 BÁSCULA PARA VIDRO EM ALUMÍNIO ANODIZADO COR NATURAL, LINHA 25, COMPLETA, COM TRANCA, CAIXILHOServiço M² 0,6 R$ 897,02 R$ 538,21
23 VIDRO PLANO TRANSPARENTE LISO C 4MM DE ESPESSURAServiço M² 0,6 R$ 507,74 R$ 304,64
24 ESTRUTURA DE MADEIRA DE LEI TIPO PARAJU OU EQUIVALENTEServiço M² 6,87 R$ 122,57 R$ 842,06
25 COBERTURA NOVA DE TELHAS ONDULADAS DE FIBROCIMENTO 6.0MM, INCLUSIVE CUMEEIRAS E ACESSÓRIOS DE FIXServiço M² 6,87 R$ 66,74 R$ 458,50
26 REMOÇÃO MANUAL DE TELHAS ONDULADA DE FIBROCIMENTO, INCLUSIVE CUMEEIRA, SEM REAPROVEITAMENTOServiço M² 6,87 R$ 4,38 R$ 30,09
27 CALHA EM CHAPA GALVANIZADA COM LARGURA DE 40 CMServiço METRO 6,3 R$ 291,30 R$ 1.835,19
28 ÍNDICE DE IMPERM.C/ MANTA ASFÁLTICA ATENDENDO NBR 9952, ASFALTO POLIMÉRICO, ESP.4MMServiço M² 6,49 R$ 477,67 R$ 3.100,08
29 FORRO PVC BRANCO L = 20Serviço M² 6,87 R$ 84,77 R$ 582,37
30 CHAPISCO COM ARGAMASSA DE CIMENTO E AREIA MÉDIAServiço M² 40,42 R$ 10,05 R$ 406,22
31 REBOCO TIPO PAULISTA DE ARGAMASSA DE CIMENTO, CAL HIDRATADA CH1 E AREIA MÉDIA OU GROSSA LAVADAServiço M² 40,42 R$ 84,22 R$ 3.404,17
32 EXECUÇÃO DE PASSEIO (CALÇADA) OU PISO DE CONCRETO COM CONCRETO MOLDADO IN LOCO, FEITO EM OBRAServiço M² 6,28 R$ 109,91 R$ 690,23
33 PONTO PADRÃO DE INTERRUPTOR DE 1 TECLA SIMPLES E 1 TOMADA DOIS PÓLOS MAIS TERRA 10A/250VServiço UNIDADE 2 R$ 321,60 R$ 643,20
34 TOMADA PADRÃO BRASILEIRO LINHA BRANCA, NBR 14136 (1 MÓDULOS) - 2 POLOS + TERRA 10A/250VServiço UNIDADE 2 R$ 48,88 R$ 97,76
35 LUMINÁRIA TIPO PLAFON CIRCULAR, DE SOBREPOR, COM LED DE 12/13 W - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.Serviço UN 2 R$ 46,25 R$ 92,50
36 FUNDO SELADOR ACRÍLICO, APLICAÇÃO MANUAL EM PAREDE, UMA DEMÃO. AF_04/2023Serviço M² 80,84 R$ 6,58 R$ 531,93
37 PINTURA LÁTEX ACRÍLICA PREMIUM, APLICAÇÃO MANUAL EM PAREDES, DUAS DEMÃOSServiço M² 40,42 R$ 18,01 R$ 727,96
38 APLICAÇÃO MANUAL DE PINTURA COM TINTA TEXTURIZADA ACRÍLICA EM PAREDES EXTERNAS DE CASAS, UMA CORServiço M² 80,84 R$ 28,31 R$ 2.288,58
39 EMASSAMENTO DE ESQUADRIAS E ELEMENTOS DE MADEIRA, COM DUAS DEMÃOS DE MASSA À BASE ÁGUAServiço M² 5,88 R$ 62,07 R$ 364,97
40 Pintura de esquadrias e elementos de madeira, aplicação manual, com três demão de verniz brilhante iServiço M² 5,88 R$ 36,94 R$ 217,21
41 LIMPEZA GERAL DE OBRA (EDIFICAÇÃO)Serviço M² 62,01 R$ 12,66 R$ 785,05
Total estimado dos itens R$ 49.996,37

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ALMOXARIFADO COM DISPENSA NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL - CEIM SÃO PEDRO

Informação complementar

A CONSTRUÇÃO DO ALMOXARIFADO COM DESPENSA CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO ITEM 1 DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, SERÁ REALIZADA COM RECURSOS ORIUNDO DA EMENDA IMPOSITIVAN° 74/2024, ESTA CONSTRUÇÃO É ESSENCIAL PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO MATEUS
CNPJ
27.167.477/0001-12
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código da unidade (UASG)
27167477000112-019
Local
São Mateus - ES
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
022913/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
27167477000112-1-000639/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/12/2025 às 08:31. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em Espírito Santo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 49.996,37 está entre as menores das contratações de obras em Espírito Santo: é maior que 16% delas. Na amostra de 873 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.963.264,46, variando de R$ 108,39 a R$ 653.539.888,12.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO MATEUS publicou 361 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.248.424,64, e o total já movimentado soma R$ 449,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão, mobiliário e equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 000042-E/2025?

O recebimento de propostas vai até 17/12/2025 às 08:31 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 49.996,37, distribuído em 41 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DISPENSA 042-25.CEIM.SAO.PEDRO - EMENDA.IMPO.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Mateus - ES?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO MATEUS, em São Mateus - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 27167477000112-1-000639/2025 · Última atualização do órgão: 11/12/2025 às 15:25. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.