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9/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São João dos Patos - MA UASG 158291 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para execução de serviços de recondicionamento (manutenção e recarga) de extintores, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação…

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO · INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOAO DOS PATOS

Valor estimado R$ 3.512,20
Propostas até 07/04/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 02/04/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 01/04/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 MANUTENÇÃO EXTINTORES / MANGUEIRAS - COMBATE INCÊNDIO Recondicionamento (manutenção e recarga) de Extintor Incêndio; Tipo Carga: Agente CO2. Pó Químico Seco PQS; Classe: Bc; Capacidade Carga: 6 KG.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 2 R$ 263,74 R$ 527,48
2 MANUTENÇÃO EXTINTORES / MANGUEIRAS - COMBATE INCÊNDIO Recondicionamento (manutenção e recarga) de Extintor Incêndio; Tipo Carga: Extintor Pó Químico Seco PQS; Classe: BC; Capacidade Carga: 4 KGServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 4 R$ 130,26 R$ 521,04
3 MANUTENÇÃO EXTINTORES / MANGUEIRAS - COMBATE INCÊNDIO Recondicionamento (manutenção e recarga) de Extintor Incêndio; Tipo Carga: Água Pressurizada; Classe: A; Capacidade Carga: 10 Litros.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 8 R$ 130,26 R$ 1.042,08
4 MANUTENÇÃO EXTINTORES / MANGUEIRAS - COMBATE INCÊNDIO Recondicionamento (manutenção e recarga) de Extintor Incêndio; Tipo Carga: Pó Químico Seco PQS; lasse: BC; Capacidade Carga: 6 KG.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 10 R$ 142,16 R$ 1.421,60
Total estimado dos itens R$ 3.512,20

Objeto completo

Contratação de empresa para execução de serviços de recondicionamento (manutenção e recarga) de extintores, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Informação complementar

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: 1. O participante tem a obrigação de ler o Termo de Referência e o Aviso de Dispensa Eletrônica de modo que não poderá alegar desconhecimento das regras, sob pena de punição nos termos da Lei, por isso, ao enviar sua proposta, estará vinculado a ela, devendo observar o devido cuidado para não enviar proposta a qual não poderá manter ou que seja inexequível. 2. A proposta deverá estar acompanhada de catálogo do produto. 3. O fornecedor deverá estar atento as comunicações via chat sob pena de ser desclassificado ao não obedecer os prazos. 4. O participante deverá conhecer todas as regras de envio, o local de entrega, pagamento e todos os prazos descritos no documentos desta contratação. 5. Para todo os efeitos, de divergências de descrição, ou prazo, PREVALECERÁ O QUE TIVER DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA. 6. A proposta comercial enviada deverá estar em papel timbrado da empresa, assinada e carimbada por seu representante.

Dados da contratação

Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO
CNPJ
10.735.145/0001-94
Unidade
INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOAO DOS PATOS
Código da unidade (UASG)
158291
Local
São João dos Patos - MA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
23249.006556.2026-40
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10735145000194-1-000349/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/04/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.512,20 está entre as menores das contratações de contratação pública em Maranhão: é maior que 3% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.253.797,44, variando de R$ 199,00 a R$ 4.276.800.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO publicou 213 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.459.699,63, e o total já movimentado soma R$ 516,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, exames e insumos de laboratório. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 9/2025?

O recebimento de propostas vai até 07/04/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.512,20, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Minuta de Termo de Contrato.pdf, Ato que autoriza a contratacao direta.pdf, Aviso de Contratacao Direta 158291_000002_2026.pdf, Termo de Referencia 158291_000002_2026.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São João dos Patos - MA?

A contratação é conduzida por INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO, em São João dos Patos - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10735145000194-1-000349/2025 · Última atualização do órgão: 01/04/2026 às 11:08. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.