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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18558080000160/2026/58",
  "numeroControlePNCP": "18558080000160-1-000058/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-18T21:23:58.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T19:59:48.513Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-execucao-de-servicos-de-pintura-rochedo-de-minas-mg-18558080000160-2026-58",
 "id": 20455,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "68/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa para execução de serviços de pintura para reforma da fachada da Escola Municipal Dr. Augusto Glória.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ROCHEDO DE MINAS",
  "cnpj": "18558080000160",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Rochedo de Minas",
  "uasg": "8486",
  "municipio": "Rochedo de Minas",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "68/2026",
 "valorEstimado": 9000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-18T21:23:58.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "manutencao-predial",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Prestação de Serviços - Contratação de empresa para execução de serviços de pintura para reforma da fachada da Escola Municipal Dr. Augusto Glória, compreendendo mão de obra, ferramentas, aplicação de selante, massa acrílica, correção de imperfeições da base, aplicação de pintura conforme croqui apresentado.\n\nPrazo de execução: 30 dias\n\nMateriais não inclusos",
   "unidade": "Serviços ",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 9000,
   "valorTotal": 9000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "compras_18558080000160_68_2026",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-18T21:23:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/20455/1"
  }
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