CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REPERFILAGEM ASFÁLTICA, INCLUINDO RETIRADA DA SUB-BASE E BASE COMPROMETIDAS, RECUPERAÇÃO DA SUB-BASE E BASE COM PEDRA RACHÃO…
MUNICIPIO DE FORMOSA DO SUL · MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL
Documentos do edital
- EDITAL PREGAO ELETRONICO REPERFILAGEM AV GETULIO Edital · publicado em 19/05/2026 Abrir ›
- ETP REPERFILAGEM AV GETULIO VARGAS TRECHOS 0104 Edital · publicado em 19/05/2026 Abrir ›
- TERMO DE REFERENCIA Termo de Referência · publicado em 19/05/2026 Abrir ›
- TEXTO DE CONTRATO OU ADITIVO AO CONTRATO Outros Documentos · publicado em 19/05/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REPERFILAGEM ASFÁLTICA, INCLUINDO RETIRADA DA SUB-BASE E BASE COMPROMETIDAS, RECUPERAÇÃO DA SUB-BASE E BASE COM PEDRA RACHÃO, FRESAGEM DO PAVIMENTO EXISTENTE, APLICAÇÃO DE PINTURA DE LIGAÇÃO, EXECUÇÃO DE REVESTIMENTO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), EXECUÇÃO DE TRAVESSIAS ELEVADAS E LOMBADAS E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, EM PARTE DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ESQUINA DO LADO PAR DA RUA GUERINO SOMAVILA E A ESQUINA DO LADO ÍMPAR DA TRAVESSA IDOVINO ANTÔNIO SIMONATO TOTALIZANDO ÁREA APROXIMADA DE 5.643,23 M², NO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL/SC, CONFORME PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E ARQUIVOS EM ANEXO E PORTARIA CONJUNTA – SGG/SEF 26/2026.Serviço | UNIDADE | 1 | R$ 1.139.550,20 | R$ 1.139.550,20 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.139.550,20 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REPERFILAGEM ASFÁLTICA, INCLUINDO RETIRADA DA SUB-BASE E BASE COMPROMETIDAS, RECUPERAÇÃO DA SUB-BASE E BASE COM PEDRA RACHÃO, FRESAGEM DO PAVIMENTO EXISTENTE, APLICAÇÃO DE PINTURA DE LIGAÇÃO, EXECUÇÃO DE REVESTIMENTO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), EXECUÇÃO DE TRAVESSIAS ELEVADAS E LOMBADAS E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, EM PARTE DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ESQUINA DO LADO PAR DA RUA GUERINO SOMAVILA E A ESQUINA DO LADO ÍMPAR DA TRAVESSA IDOVINO ANTÔNIO SIMONATO, NO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL/SC, CONFORME PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E ARQUIVOS EM ANEXO E PORTARIA CONJUNTA – SGG/SEF 26/2026.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE FORMOSA DO SUL
- CNPJ
- 80.637.424/0001-09
- Unidade
- MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL
- Código da unidade (UASG)
- CIN358
- Local
- Formosa do Sul - SC
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 49/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 80637424000109-1-000073/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/04/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de sinalização viária
Placas, pintura de solo, semáforos e redutores de velocidade. Exige conformidade com o CTB e as normas do Contran, e a execução costuma ser medida por metro quadrado pintado ou por unidade instalada.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Conformidade com normas do Contran
- Retrorrefletância comprovada em laudo
- Responsável técnico
CNAE típico: 42.13-8 (obras de urbanização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de sinalização viária em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.139.550,20 está acima da metade das contratações de sinalização viária em Santa Catarina: é maior que 64% delas. Na amostra de 290 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.402.480,75, variando de R$ 288,00 a R$ 46.808.124,64.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE FORMOSA DO SUL publicou 102 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 175.823,49, e o total já movimentado soma R$ 17,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração, credenciamento e chamamento público, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PE 13/2026?
O recebimento de propostas vai até 29/04/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.139.550,20, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL PREGAO ELETRONICO REPERFILAGEM AV GETULIO, ETP REPERFILAGEM AV GETULIO VARGAS TRECHOS 0104, TERMO DE REFERENCIA, TEXTO DE CONTRATO OU ADITIVO AO CONTRATO.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Formosa do Sul - SC?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE FORMOSA DO SUL, em Formosa do Sul - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 80637424000109-1-000073/2026 · Última atualização do órgão: 19/05/2026 às 09:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.