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9/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 6 dias 📍 Itabira - MG UASG 248 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para execução de serviços comuns de engenharia destinados à recuperação dos 4 (quatro) filtros da Estação de Tratamento de Água (ETA) de Ipoema…

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Unidade Única

Valor estimado Não informado
Propostas até 08/09/2026 às 09:00 Faltam 6 dias
Abertura das propostas 31/08/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 31/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Contratação de empresa para execução de serviços comuns de engenharia destinados à recuperação dos 4 (quatro) filtros da Estação de Tratamento de Água (ETA) de Ipoema, compreendendo a remoção e destinação ambientalmente adequada dos materiais filtrantes existentes, limpeza e inspeção dos filtros, substituição integral da areia filtrante, carvão antracito e seixo rolado, incluindo fornecimento de todos os materiais, mão de obra, equipamentos e insumos, realização de testes operacionais, análises de desempenho, ajustes de operação e entrega dos filtros em pleno funcionamento, em conformidade com a ABNT NBR 11799, ABNT NBR 12216, Portaria GM/MS nº 888/2021 e demais normas aplicáveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de ReferênciaServiço SV 1 Não informado Não informado

Objeto completo

Contratação de empresa para execução de serviços comuns de engenharia destinados à recuperação dos 4 (quatro) filtros da Estação de Tratamento de Água (ETA) de Ipoema, compreendendo a remoção e destinação ambientalmente adequada dos materiais filtrantes existentes, limpeza e inspeção dos filtros, substituição integral da areia filtrante, carvão antracito e seixo rolado, incluindo fornecimento de todos os materiais, mão de obra, equipamentos e insumos, realização de testes operacionais, análises de desempenho, ajustes de operação e entrega dos filtros em pleno funcionamento, em conformidade com a ABNT NBR 11799, ABNT NBR 12216, Portaria GM/MS nº 888/2021 e demais normas aplicáveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, conforme natureza, condições quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos

Dados da contratação

Órgão
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
CNPJ
20.959.219/0001-20
Unidade
Unidade Única
Código da unidade (UASG)
248
Local
Itabira - MG
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
27/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
20959219000120-1-000024/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/09/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de água e saneamento

Fornecimento de água potável por caminhão-pipa em períodos de seca, perfuração de poços, tratamento e redes. São contratações sensíveis, muitas vezes emergenciais, com medição por metro cúbico entregue ou por metro perfurado, e exigem outorga do órgão gestor de recursos hídricos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Outorga de uso de recursos hídricos
  • Laudo de potabilidade da água
  • Veículo/tanque com higienização comprovada
  • Responsável técnico para perfuração

CNAE típico: 36.00-6 (captação e distribuição de água). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de água e saneamento em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO publicou 12 contratações no PNCP desde 15/06/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 34.794,36, e o total já movimentado soma R$ 243,6 mil.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, energia elétrica e geradores, exames e insumos de laboratório, manutenção de veículos e peças, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 9/2026?

O recebimento de propostas vai até 08/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 6 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO_DE_DISPENSA_ATUAL_assinado.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Itabira - MG?

A contratação é conduzida por SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO, em Itabira - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 20959219000120-1-000024/2026 · Última atualização do órgão: 31/08/2026 às 08:17. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.