{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18316273000105/2026/4",
  "numeroControlePNCP": "18316273000105-1-000004/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-06T14:28:53.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-29T16:48:17.432Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-execucao-de-obras-para-santa-cruz-do-escalvado-mg-18316273000105-2026-4",
 "id": 1068131,
 "modalidade": "Concorrência Eletrônica",
 "numero": "014/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa para execução de obras para construção de unidades habitacionais no município de Santa Cruz do Escalvado/MG, de acordo com o  TERMO DE COMPROMISSO Nº 992384/2025/MCIDADES/CAIXA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO ESCALVADO",
  "cnpj": "18316273000105",
  "unidade": "Unidade Única",
  "uasg": "93",
  "municipio": "Santa Cruz do Escalvado",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "054/2026",
 "valorEstimado": 3064082.06,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-31T12:48:58.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-20T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-14T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/96021",
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de empresa para execução de obras para construção de unidades habitacionais no município de Santa Cruz do Escalvado/MG, de acordo com o  TERMO DE COMPROMISSO Nº 992384/2025/MCIDADES/CAIXA.",
   "unidade": "serviço",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3064082.06,
   "valorTotal": 3064082.06,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-03-31T12:48:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1068131/1"
  },
  {
   "titulo": "PlanilhaORCAMENTO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-31T12:48:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1068131/2"
  },
  {
   "titulo": "Projeto_PLANIALTIMETRICO_FHNIS_SUB50prancha_1_de_2.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-31T12:48:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1068131/3"
  },
  {
   "titulo": "Projeto_HIDRAULICO_FNHIS_SUB50prancha_1_de_1.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-31T12:48:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1068131/4"
  },
  {
   "titulo": "Projeto_PLANIALTIMETRICO_FHNIS_SUB50prancha_2_de_2.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-31T12:48:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1068131/5"
  },
  {
   "titulo": "Projeto_ESTRUTURAL_FHNIS_SUB50prancha_1_de_3.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-31T12:48:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1068131/6"
  },
  {
   "titulo": "Planta_LOCALIZACAO_FNHIS_SUB50prancha_1_de_1.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-31T12:48:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1068131/7"
  },
  {
   "titulo": "Projeto_ARQUITETONICO_FNHIS_SUB50prancha_1_de_1.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-31T12:48:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1068131/8"
  },
  {
   "titulo": "CONTRATO_071.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-10T12:02:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1068131/9"
  },
  {
   "titulo": "TERMO_DE_HOMOLOGACAO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-11T16:28:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1068131/10"
  },
  {
   "titulo": "TERMO_DE_ADJUDICACAO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-11T16:29:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1068131/11"
  }
 ]
}