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001/2026 Concorrência Presencial Disputa por Item Encerrada 📍 Axixá do Tocantins - TO UASG 75 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICÍPIO DE AXIXÁ DO TOCANTINS.

MUNICIPIO DE AXIXA DO TOCANTINS · Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Saneamento

Valor estimado R$ 4.178.656,77
Propostas até 19/03/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 04/02/2026 às 08:02
Publicado no PNCP 05/02/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ESTRADAS VICINAISServiço SRV 1 R$ 4.178.656,77 R$ 4.178.656,77
Total estimado dos itens R$ 4.178.656,77

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICÍPIO DE AXIXÁ DO TOCANTINS.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE AXIXA DO TOCANTINS
CNPJ
00.766.725/0001-95
Unidade
Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Saneamento
Código da unidade (UASG)
75
Local
Axixá do Tocantins - TO
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Concorrência Presencial
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
002/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00766725000195-1-000001/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/03/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta concorrência presencial é conduzida em sessão física. Desde a Lei 14.133/2021 a forma eletrônica é a regra, então o órgão precisou justificar a escolha por escrito e gravar a sessão. Participar exige representante credenciado no local, com procuração e documentos em mãos.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

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Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.178.656,77 está entre as maiores das contratações de obras em Tocantins: é maior que 89% delas. Na amostra de 585 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 5.262.697,55, variando de R$ 595,86 a R$ 318.990.728,30.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE AXIXA DO TOCANTINS publicou 51 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 697.729,42, e o total já movimentado soma R$ 35,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, aquisição de veículos, merenda escolar e gêneros alimentícios, serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para concorrência presencial 001/2026?

O recebimento de propostas vai até 19/03/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.178.656,77, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 42 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 01 -DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA, 18- EDITAL, 03-estudo tecnico preliminar, 04-MAPA DE RISCO e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Axixá do Tocantins - TO?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE AXIXA DO TOCANTINS, em Axixá do Tocantins - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00766725000195-1-000001/2026 · Última atualização do órgão: 05/02/2026 às 10:08. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.