Contratação de empresa para execução de obras de infraestrutura das pontes das estradas da Areia Grossa (Lote 01) e da Batinga (Lote 02), no Município de Santana do Paraíso…
MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO · Unidade Única
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- ANEXOS_V_VI_E_VII__MODELOS__LOTE_02.xlsx Outros Documentos · publicado em 19/12/2025 Abrir ›
- ANEXOS_V_VI_E_VII__MODELOS__LOTE_01.xlsx Outros Documentos · publicado em 19/12/2025 Abrir ›
- ANEXO_IV__CRONOGRAMA_FISICOFINANCEIRO_COMPLETO.pdf Outros Documentos · publicado em 19/12/2025 Abrir ›
- ANEXO_IIIA__COMPOSICAO_DE_BDI.pdf Outros Documentos · publicado em 19/12/2025 Abrir ›
- ANEXO_III__PLANILHA_ORCAMENTARIA_COM_ANEXOS.pdf Outros Documentos · publicado em 19/12/2025 Abrir ›
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- ANEXOS_V_A_VII_LOTE_02.xlsx Outros Documentos · publicado em 22/01/2026 Abrir ›
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- ANEXO_II__ETP.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 22/01/2026 Abrir ›
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Itens da contratação (48)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ADMINISTRAÇÃO LOCAL - AREIA GROSSA PONTEServiço | UNIDADE | 1 | R$ 27.376,89 | R$ 27.376,89 |
| 2 | FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE OBRA COM CHAPA GALVANIZADA E ESTRUTURA DE MADEIRA - AREIA GROSSA PONTEServiço | METRO QUADRADO | 2,88 | R$ 618,17 | R$ 1.780,33 |
| 3 | LOCAÇÃO DE CONTAINER COM ISOLAMENTO TÉRMICO, TIPO 3, PARA DEPÓSITO/FERRAMENTARIA DE OBRA, COM MEDIDASREFERENCIAIS DE (6) METROS COMPRIMENTO, (2,3) METROS LARGURA E (2,5) METROS ALTURA ÚTIL INTERNA, INCLUSIVELIGAÇÕES ELÉTRICAS INTERNAS, EXCLUSIVE MOBILIZAÇÃO/DESMOBILIZAÇÃO E LIGAÇÕES PROVISÓRIAS EXTERNAS - AREIA GROSSA PONTEServiço | MENSAL | 2 | R$ 976,10 | R$ 1.952,20 |
| 4 | LIGAÇÕES PROVISÓRIAS PARA CONTAINER TIPO 3 (CORRESPONDENTE AO CÓDIGO ED-16350) - AREIA GROSSA PONTEServiço | UNIDADE | 1 | R$ 417,15 | R$ 417,15 |
| 5 | MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO DE CONTAINER, INCLUSIVE CARGA, DESCARGA E TRANSPORTE EM CAMINHÃOCARROCERIA COM GUINDAUTO (MUNCK), EXCLUSIVE LOCAÇÃO DO CONTAINERServiço | UNIDADE | 1 | R$ 2.007,11 | R$ 2.007,11 |
| 6 | LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO, DIMENSÃO (110X120X230)CM, LINHA PADRÃO, CONTENDO UMA (1) PIA/HIGIENIZADORDE MÃOS, INCLUSIVE MANUTENÇÃO E MOBILIZAÇÃO/DESMOBILIZAÇÃO - AREIA GROSSA PONTEServiço | MENSAL | 2 | R$ 1.203,73 | R$ 2.407,46 |
| 7 | LIMPEZA MECANIZADA DA CAMADA VEGETAL - AREIA GROSSA PONTEServiço | METRO QUADRADO | 127,31 | R$ 0,94 | R$ 119,67 |
| 8 | ESCAVAÇÃO VERTICAL PARA INFRAESTRUTURA, COM CARGA, DESCARGA E TRANSPORTE DE SOLO DE 1ª CATEGORIA, COMESCAVADEIRA HIDRÁULICA (CAÇAMBA: 0,8 M³ / 111HP), FROTA DE 5 CAMINHÕES BASCULANTES DE 10 M³, DMT DE 1,5 KM EVELOCIDADE MÉDIA18 KM/H - AREIA GROSSA PONTEServiço | METRO CUBICO | 118,87 | R$ 22,25 | R$ 2.644,86 |
| 9 | ESCAVAÇÃO HORIZONTAL EM SOLO DE 1A CATEGORIA COM TRATOR DE ESTEIRAS (100HP/LÂMINA: 2,19M3) - AREIA GROSSA PONTEServiço | METRO CUBICO | 596,9 | R$ 5,69 | R$ 3.396,36 |
| 10 | EXECUÇÃO E COMPACTAÇÃO DE CORPO DE ATERRO DE ATERRO (95% DE ENERGIA DO PROCTOR NORMAL) COM SOLOPREDOMINANTEMENTE ARGILOSO, EM CAMADAS COM ESPESSURA DE 10 CM - EXCLUSIVE ESCAVAÇÃO, CARGA ETRANSPORTE E SOLO - AREIA GROSSA PONTEServiço | METRO CUBICO | 596,9 | R$ 16,79 | R$ 10.021,95 |
| 11 | CARGA, MANOBRA E DESCARGA DE SOLOS E MATERIAIS GRANULARES EM CAMINHÃO BASCULANTE 10 M³ - CARGA COMESCAVADEIRA HIDRÁULICA (CAÇAMBA DE 1,20 M³ / 155 HP) E DESCARGA LIVRE (UNIDADE: M3) - AREIA GROSSA PONTEServiço | METRO CUBICO | 930,5 | R$ 8,67 | R$ 8.067,43 |
| 12 | TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 10 M³, EM VIA URBANA PAVIMENTADA, DMT ATÉ 30 KM - AREIA GROSSA PONTEServiço | M3XKM | 13.563,03 | R$ 3,08 | R$ 41.774,13 |
| 13 | ESPALHAMENTO DE MATERIAL EM BOTA-FORA - AREIA GROSSA PONTEServiço | METRO CUBICO | 154,53 | R$ 3,34 | R$ 516,13 |
| 14 | DEMOLIÇÃO DE PONTE DE MADEIRA EXISTENTE - AREIA GROSSA PONTEServiço | METRO QUADRADO | 33,6 | R$ 906,74 | R$ 30.466,46 |
| 15 | ENROCAMENTO DE PEDRA ARRUMADA MANUALMENTE PEDRA DE MÃO COMERCIAL - FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO - AREIA GROSSA PONTEServiço | METRO CUBICO | 9 | R$ 369,58 | R$ 3.326,22 |
| 16 | MURO DE GABIÃO, ENCHIMENTO COM PEDRA DE MÃO TIPO RACHÃO, COM SOLO REFORÇADO, PARA MUROS COM ALTURAMENOR OU IGUAL A 4 M - FORNECIMENTO E EXECUÇÃO - AREIA GROSSA PONTEServiço | METRO CUBICO | 57 | R$ 1.139,27 | R$ 64.938,39 |
| 17 | TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 10 M³ EM VIA URBANA PAVIMENTADA DMT ATÉ 30 KM - AREIA GROSSA PONTEServiço | M3XKM | 943,8 | R$ 3,08 | R$ 2.906,90 |
| 18 | ARMAÇÃO EM AÇO CA-50 - FORNECIMENTO, PREPARO E COLOCAÇÃO - AREIA GROSSA PONTEServiço | UNIDADE | 2.389,13 | R$ 15,02 | R$ 35.884,73 |
| 19 | FÔRMAS DE COMPENSADO PLASTIFICADO 12 MM - USO GERAL - UTILIZAÇÃO DE 2 VEZES - CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO ERETIRADA - AREIA GROSSA PONTEServiço | METRO QUADRADO | 51 | R$ 110,51 | R$ 5.636,01 |
| 20 | CONCRETO FCK = 20 MPA - CONFECÇÃO EM BETONEIRA E LANÇAMENTO MANUAL - AREIA E BRITA COMERCIAIS - AREIA GROSSA PONTEServiço | METRO CUBICO | 13,75 | R$ 573,17 | R$ 7.881,09 |
| 21 | ESTACA ESCAVADA MECANICAMENTE, SEM FLUIDO ESTABILIZANTE, COM 60CM DE DIÂMETRO, CONCRETO LANÇADO PORBOMBA LANÇA (EXCLUSIVE BOMBEAMENTO, MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO). - AREIA GROSSA PONTEServiço | METRO | 60 | R$ 336,89 | R$ 20.213,40 |
| 22 | ARMAÇÃO DE ESTACA ESCAVADA OU ESTACA BARRETE EM AÇO CA-50 COM APOIO DE GUINDASTE - FORNECIMENTO,PREPARO E COLOCAÇÃO - AREIA GROSSA PONTEServiço | KILO | 3.534 | R$ 14,71 | R$ 51.985,14 |
| 23 | LANÇAMENTO COM USO DE BOMBA, ADENSAMENTO E ACABAMENTO DE CONCRETO EM ESTRUTURAS - AREIA GROSSA PONTEServiço | METRO CUBICO | 11,78 | R$ 50,42 | R$ 593,95 |
| 24 | LIMPEZA EM SUPERFÍCIE DE CONCRETO COM JATEAMENTO D'ÁGUA SOB PRESSÃO - AREIA GROSSA PONTEServiço | METRO QUADRADO | 42 | R$ 3,11 | R$ 130,62 |
| 25 | ADMINISTRAÇÃO LOCAL - ESTRADA DA BATINGA - PONTEServiço | UNIDADE | 1 | R$ 27.376,89 | R$ 27.376,89 |
| 26 | FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE OBRA COM CHAPA GALVANIZADA E ESTRUTURA DE MADEIRA. - ESTRADA DA BATINGA - PONTEServiço | METRO QUADRADO | 2,88 | R$ 618,17 | R$ 1.780,33 |
| 27 | LOCAÇÃO DE CONTAINER COM ISOLAMENTO TÉRMICO, TIPO 3, PARA DEPÓSITO/FERRAMENTARIA DE OBRA, COM MEDIDAS REFERENCIAIS DE (6) METROS COMPRIMENTO, (2,3) METROS LARGURA E (2,5) METROS ALTURA ÚTIL INTERNA, INCLUSIVELIGAÇÕES ELÉTRICAS INTERNAS, EXCLUSIVE MOBILIZAÇÃO/DESMOBILIZAÇÃO E LIGAÇÕES PROVISÓRIAS EXTERNAS - ESTRADA DA BATINGA - PONTEServiço | MENSAL | 2 | R$ 976,10 | R$ 1.952,20 |
| 28 | LIGAÇÕES PROVISÓRIAS PARA CONTAINER TIPO 3 (CORRESPONDENTE AO CÓDIGO ED-16350) - ESTRADA DA BATINGA - PONTEServiço | UNIDADE | 1 | R$ 417,15 | R$ 417,15 |
| 29 | MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO DE CONTAINER, INCLUSIVE CARGA, DESCARGA E TRANSPORTE EM CAMINHÃO CARROCERIA COM GUINDAUTO (MUNCK), EXCLUSIVE LOCAÇÃO DO CONTAINER - ESTRADA DA BATINGA - PONTEServiço | UNIDADE | 1 | R$ 2.007,11 | R$ 2.007,11 |
| 30 | LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO, DIMENSÃO (110X120X230)CM, LINHA PADRÃO, CONTENDO UMA (1) PIA/HIGIENIZADOR DE MÃOS, INCLUSIVE MANUTENÇÃO E MOBILIZAÇÃO/DESMOBILIZAÇÃO - ESTRADA DA BATINGA - PONTEServiço | MENSAL | 2 | R$ 1.203,73 | R$ 2.407,46 |
| 31 | LIMPEZA MECANIZADA DA CAMADA VEGETAL - ESTRADA DA BATINGA - PONTEServiço | METRO QUADRADO | 61,19 | R$ 0,94 | R$ 57,52 |
| 32 | ESCAVAÇÃO VERTICAL PARA INFRAESTRUTURA, COM CARGA, DESCARGA E TRANSPORTE DE SOLO DE 1ª CATEGORIA, COMESCAVADEIRA HIDRÁULICA (CAÇAMBA: 0,8 M³ / 111HP), FROTA DE 5 CAMINHÕES BASCULANTES DE 10 M³, DMT DE 1,5 KM EVELOCIDADE MÉDIA18 KM/H - ESTRADA DA BATINGA - PONTEServiço | METRO CUBICO | 50,8 | R$ 22,25 | R$ 1.130,30 |
| 33 | ESCAVAÇÃO HORIZONTAL EM SOLO DE 1A CATEGORIA COM TRATOR DE ESTEIRAS (100HP/LÂMINA: 2,19M3) - ESTRADA DA BATINGA - PONTEServiço | METRO CUBICO | 123,39 | R$ 5,69 | R$ 702,09 |
| 34 | EXECUÇÃO E COMPACTAÇÃO DE CORPO DE ATERRO DE ATERRO (95% DE ENERGIA DO PROCTOR NORMAL) COM SOLOPREDOMINANTEMENTE ARGILOSO, EM CAMADAS COM ESPESSURA DE 10 CM - EXCLUSIVE ESCAVAÇÃO, CARGA ETRANSPORTE E SOLO - ESTRADA DA BATINGA - PONTEServiço | METRO CUBICO | 123,39 | R$ 16,79 | R$ 2.071,72 |
| 35 | CARGA, MANOBRA E DESCARGA DE SOLOS E MATERIAIS GRANULARES EM CAMINHÃO BASCULANTE 10 M³ - CARGA COMESCAVADEIRA HIDRÁULICA (CAÇAMBA DE 1,20 M³ / 155 HP) E DESCARGA LIVRE (UNIDADE: M3) - ESTRADA DA BATINGA - PONTEServiço | METRO CUBICO | 226,45 | R$ 8,67 | R$ 1.963,32 |
| 36 | TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 10 M³, EM VIA URBANA PAVIMENTADA, DMT ATÉ 30 KM (UNIDADE:M3XKM) - ESTRADA DA BATINGA - PONTEServiço | M3XKM | 3.123,19 | R$ 3,08 | R$ 9.619,43 |
| 37 | ESPALHAMENTO DE MATERIAL EM BOTA-FORA - ESTRADA DA BATINGA - PONTEServiço | METRO CUBICO | 66,04 | R$ 3,34 | R$ 220,57 |
| 38 | DEMOLIÇÃO DE PONTE DE MADEIRA EXISTENTE - ESTRADA DA BATINGA - PONTEServiço | METRO QUADRADO | 39,68 | R$ 928,42 | R$ 36.839,71 |
| 39 | ENROCAMENTO DE PEDRA ARRUMADA MANUALMENTE - PEDRA DE MÃO COMERCIAL - FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO - ESTRADA DA BATINGA - PONTEServiço | METRO CUBICO | 18 | R$ 369,58 | R$ 6.652,44 |
| 40 | MURO DE GABIÃO, ENCHIMENTO COM PEDRA DE MÃO TIPO RACHÃO, COM SOLO REFORÇADO, PARA MUROS COM ALTURAMENOR OU IGUAL A 4 M - FORNECIMENTO E EXECUÇÃO - ESTRADA DA BATINGA - PONTEServiço | METRO CUBICO | 86 | R$ 1.139,27 | R$ 97.977,22 |
| 41 | TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 10 M³, EM VIA URBANA PAVIMENTADA, DMT ATÉ 30 KM (UNIDADE: M3XKM).Serviço | M3XKM | 1.612 | R$ 3,08 | R$ 4.964,96 |
| 42 | ARMAÇÃO EM AÇO CA-50 - FORNECIMENTO, PREPARO E COLOCAÇÃO - ESTRADA DA BATINGA - PONTEServiço | KILO | 993,21 | R$ 15,02 | R$ 14.918,01 |
| 43 | FÔRMAS DE COMPENSADO PLASTIFICADO 12 MM - USO GERAL - UTILIZAÇÃO DE 2 VEZES - CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO E RETIRADAServiço | METRO QUADRADO | 41 | R$ 110,51 | R$ 4.530,91 |
| 44 | CONCRETO FCK = 25 MPA - CONFECÇÃO EM BETONEIRA E LANÇAMENTO MANUAL - AREIA E BRITA COMERCIAIS - ESTRADA DA BATINGA - PONTEServiço | METRO CUBICO | 11 | R$ 594,52 | R$ 6.539,72 |
| 45 | ESTACA ESCAVADA MECANICAMENTE, SEM FLUIDO ESTABILIZANTE, COM 60CM DE DIÂMETRO, CONCRETO LANÇADO PORBOMBA LANÇA (EXCLUSIVE BOMBEAMENTO, MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO) - ESTRADA DA BATINGA - PONTEServiço | METRO | 60 | R$ 336,89 | R$ 20.213,40 |
| 46 | ARMAÇÃO DE ESTACA ESCAVADA OU ESTACA BARRETE EM AÇO CA-50 COM APOIO DE GUINDASTE - FORNECIMENTO,PREPARO E COLOCAÇÃO - ESTRADA DA BATINGA - PONTEServiço | KILO | 3.534 | R$ 14,71 | R$ 51.985,14 |
| 47 | LANÇAMENTO COM USO DE BOMBA, ADENSAMENTO E ACABAMENTO DE CONCRETO EM ESTRUTURAS. ESTRADA DA BATINGA - PONTEServiço | METRO CUBICO | 11,78 | R$ 50,42 | R$ 593,95 |
| 48 | LIMPEZA EM SUPERFÍCIE DE CONCRETO COM JATEAMENTO D'ÁGUA SOB PRESSÃO - ESTRADA DA BATINGA - PONTEServiço | METRO QUADRADO | 33,6 | R$ 3,11 | R$ 104,50 |
| Total estimado dos itens | R$ 623.470,63 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa para execução de obras de infraestrutura das pontes das estradas da Areia Grossa (Lote 01) e da Batinga (Lote 02), no Município de Santana do Paraíso, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram o Edital de Licitação.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO
- CNPJ
- 38.515.573/0001-20
- Unidade
- Unidade Única
- Código da unidade (UASG)
- 363
- Local
- Santana do Paraíso - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Concorrência Eletrônica
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 146/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 38515573000120-1-000237/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/02/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 623.470,63 está acima da metade das contratações de obras em Minas Gerais: é maior que 59% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.780.652,36, variando de R$ 108,39 a R$ 415.752.304,93.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO publicou 106 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 884.934,05, e o total já movimentado soma R$ 82,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, locação de imóveis, serviços gráficos e impressos, medicamentos, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica 019/2025?
O recebimento de propostas vai até 11/02/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 623.470,63, distribuído em 48 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 23 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_PUBLICADO.pdf, ANEXO_I__MEMORIAL_DESCRITIVO.pdf, PROJETOS.pdf, ANEXOS_IX_A_XII.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Santana do Paraíso - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO, em Santana do Paraíso - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 38515573000120-1-000237/2025 · Última atualização do órgão: 22/01/2026 às 15:16. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.