{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/94444346000122/2026/163",
  "numeroControlePNCP": "94444346000122-1-000163/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-28T12:14:56.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-14T20:51:31.378Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-execucao-de-obra-no-bairro-sao-pinhal-grande-rs-94444346000122-2026-163",
 "id": 1782969,
 "modalidade": "Concorrência Eletrônica",
 "numero": "21/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa para execução de obra no Bairro São José de RECAPEAMENTO ASFÁLTICO do tipo concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), sendo uma camada de regularização de 3cm sobre a pavimentação asfáltica existente e uma camada de revestimento (capa) de 3cm, nas Ruas César Rubin, José Jacobe Piussi, Amadeus Trevisan e José Rubin Filho e SINALIZAÇÃO VIÁRIA e  DRENAGEM PLUVIAL em trechos das ruas César Rubin e José Jacobe Piussi.",
 "informacaoComplementar": "As características contidas neste edital prevalecem sobre o descrito no sistema Comprasnet, já que as descrições do portal são genéricas e ilustrativas. Portanto, a licitante deve atender o objeto conforme descritos nos Termos de Referências e Memorial Descritivo.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PINHAL GRANDE",
  "cnpj": "94444346000122",
  "unidade": "PREF.MUN.DE PINHAL GRANDE",
  "uasg": "985787",
  "municipio": "Pinhal Grande",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "119/2026",
 "valorEstimado": 1507442.36,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-28T12:14:56.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-29T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-15T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=98578703000212026",
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Obras Civis de Pavimentação Asfáltica Contratação de empresa para execução de obra no Bairro São José de RECAPEAMENTO ASFÁLTICO do tipo concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), sendo uma camada de regularização de 3cm sobre a pavimentação asfáltica existente e uma camada de revestimento (capa) de 3cm, nas Ruas César Rubin, José Jacobe Piussi, Amadeus Trevisan e José Rubin Filho e SINALIZAÇÃO VIÁRIA e  DRENAGEM PLUVIAL em trechos das ruas César Rubin e José Jacobe Piussi.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1507442.36,
   "valorTotal": 1507442.36,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL 080 - 2026 - CONCORRENCIA 0008-2026 - RECAPEAMENTO ASFALTICO - BAIRRO SAO JOSE.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-09-28T12:14:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1782969/1"
  }
 ]
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