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CCE 26/2026 Concorrência Eletrônica Disputa por Item Faltam 14 dias 📍 Santa Rosa - RS UASG 06003 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA PERIMETRAL, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA FRANCISCO TIMM E A RUA FERNANDO ALBINO, EM SANTA…

MUNICIPIO DE SANTA ROSA · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA

Valor estimado R$ 561.589,26
Propostas até 09/09/2026 às 07:59 Faltam 14 dias
Abertura das propostas 19/08/2026 às 17:00
Publicado no PNCP 19/08/2026
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Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA PERIMETRAL, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA FRANCISCO TIMM E A RUA FERNANDO ALBINO, EM SANTA ROSA/RS, COM RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO Nº 0620047-80 (FINISA 2023). PROTOCOLO N° 29434/2026.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SANTA ROSA
CNPJ
88.546.890/0001-82
Unidade
SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
Código da unidade (UASG)
06003
Local
Santa Rosa - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Concorrência Eletrônica
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
277/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
88546890000182-1-000150/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/09/2026 às 07:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 561.589,26 está acima da metade das contratações de obras em Rio Grande do Sul: é maior que 69% delas. Na amostra de 1.009 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.299.745,77, variando de R$ 108,39 a R$ 63.850.820,83.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SANTA ROSA publicou 28 contratações no PNCP desde 25/02/2026, com 10 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 451.391,66, e o total já movimentado soma R$ 12,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, manutenção de veículos e peças, energia elétrica e geradores, transporte escolar, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica CCE 26/2026?

O recebimento de propostas vai até 09/09/2026 às 07:59 (horário de Brasília) — faltam 14 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 561.589,26. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Este órgão ainda não anexou documentos ao registro no PNCP. Abra a página oficial da contratação pelo botão no topo desta ficha ou consulte o sistema de origem indicado no edital.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Santa Rosa - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTA ROSA, em Santa Rosa - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88546890000182-1-000150/2026 · Última atualização do órgão: 19/08/2026 às 10:15. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.