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207/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Westfália - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para execução de obra de estrutura metálica.

MUNICIPIO DE WESTFALIA · Prefeitura Municipal de Westfália

Valor estimado R$ 29.087,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 12/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (18)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Remoção de blocos intertravados existente com reassentamento posteriorServiçoNão se aplica metro quadrado 24 R$ 6,12 R$ 146,81
2 Escavação mecanizada para sapataServiçoNão se aplica metro cúbico 0,88 R$ 30,59 R$ 26,91
3 Formas para sapata em madeira serrada, 4 utilizaçõesServiçoNão se aplica metro quadrado 5,04 R$ 30,59 R$ 154,15
4 Armação com aço CA-50 Ø10,0 mmServiçoNão se aplica quilograma 54,2 R$ 12,23 R$ 663,08
5 Concretagem de sapatas com concreto fck 30 MPAServiçoNão se aplica metro cúbico 0,88 R$ 244,68 R$ 215,32
6 Fornecimento de Perfil U 100x3.59ServiçoNão se aplica quilograma 1.272,7 R$ 6,12 R$ 7.785,11
7 Fornecimento de Perfil U 94x3.12ServiçoNão se aplica quilograma 578,88 R$ 6,12 R$ 3.541,01
8 Fornecimento de Tubo 60x40x2ServiçoNão se aplica quilograma 421,4 R$ 6,12 R$ 2.577,70
9 Mão de obra de montador de estrutura metálicas para montagem da estruturaServiçoNão se aplica hora 224 R$ 12,23 R$ 2.740,42
10 Mão de obra de auxiliar de serralheiro para montagem da estruturaServiçoNão se aplica hora 224 R$ 12,23 R$ 2.740,42
11 Jateamento abrasivo com granalha de aço em perfil metálicoServiçoNão se aplica metro quadrado 68,33 R$ 12,23 R$ 835,95
12 Pintura com tinta alquídica de fundo (tipo zarcão) para proteção de corrosão, UMA demãoServiçoNão se aplica metro quadrado 68,33 R$ 12,23 R$ 835,95
13 Pintura de perfil metálico com tinta alquídica de acabamento, esmalte sintético fosco, DUAS demãosServiçoNão se aplica metro quadrado 68,33 R$ 24,47 R$ 1.671,90
14 Chapa base para fixação das tesourasServiçoNão se aplica quilograma 9,9 R$ 6,12 R$ 60,56
15 Parafusos da chapa base para fixação das tesourasServiçoNão se aplica unidade 24 R$ 6,12 R$ 146,81
16 Telhamento com telha de aluzinco 0,5 mmServiçoNão se aplica metro quadrado 120 R$ 24,47 R$ 2.936,16
17 Transporte das tesouras com caminhão carroceiraServiçoNão se aplica tonelada.quilometro 136,3788 R$ 6,12 R$ 834,23
18 Içamento e instalação de tesouras metálicas, considerado 2 guindasteServiçoNão se aplica unidade 6 R$ 195,75 R$ 1.174,51
Total estimado dos itens R$ 29.087,00

Objeto completo

Contratação de empresa para execução de obra de estrutura metálica.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE WESTFALIA
CNPJ
04.215.147/0001-50
Unidade
Prefeitura Municipal de Westfália
Código da unidade (UASG)
1
Local
Westfália - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
1657
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04215147000150-1-000270/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 29.087,00 está abaixo da metade das contratações de obras em Rio Grande do Sul: é maior que 33% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.194.436,79, variando de R$ 100,00 a R$ 554.841.343,38.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE WESTFALIA publicou 236 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 67.779,34, e o total já movimentado soma R$ 15,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, máquinas, implementos e equipamentos pesados, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 207/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 29.087,00, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ETP.pdf, Raticacao Dispensa 207.pdf, Proposta.pdf, Portal da Transparencia.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Westfália - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE WESTFALIA, em Westfália - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04215147000150-1-000270/2026 · Última atualização do órgão: 12/09/2026 às 00:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.