CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À EXECUÇÃO DE PROJETO DE CICLOFAIXA NA RODOVIA JANUÁRIO MAZON NO BAIRRO RIO BELO EM ORLEANS-SC, INCLUINDO…
MUNICIPIO DE ORLEANS · MUNICÍPIO DE ORLEANS
Documentos do edital
- TERMO DE REFERENCIA Edital · publicado em 30/03/2026 Abrir ›
- ETP ASSINADO Edital · publicado em 30/03/2026 Abrir ›
- ARTS Edital · publicado em 30/03/2026 Abrir ›
- TEXTO DO CONTRATOASSINADO Edital · publicado em 30/03/2026 Abrir ›
- EDITAL432026PMOASS Edital · publicado em 30/03/2026 Abrir ›
- Orcamento Edital · publicado em 30/03/2026 Abrir ›
- Projeto Edital · publicado em 30/03/2026 Abrir ›
- cronograma Edital · publicado em 20/05/2026 Abrir ›
- AtaSessaoFinaldf420260520132929589 Outros Documentos · publicado em 20/05/2026 Abrir ›
- TERMO DE ADJUDICACAO PROCESSO N 432026PMOASSINAD Outros Documentos · publicado em 20/05/2026 Abrir ›
- TERMO DE HOMOLOGACAO PROCESSO N 432026PMOASSINAD Outros Documentos · publicado em 20/05/2026 Abrir ›
Itens da contratação (17)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS PRELIMINARES - Placa de obra – fornecimento e instalaçãoMaterial | Metro Quadrado | 2 | R$ 560,66 | R$ 1.121,32 |
| 2 | SERVIÇOS PRELIMINARES - Corte em pavimento asfáltico/concreto com disco diamantadoServiço | Metros | 640 | R$ 6,18 | R$ 3.955,20 |
| 3 | TERRAPLENAGEM - Escavação e carga de solo – 1ª categoria com escavadeira hidráulicaServiço | Metro Cúbico | 225,6 | R$ 12,45 | R$ 2.808,72 |
| 4 | TERRAPLENAGEM - Transporte com caminhão basculante (DMT até 30 km)Serviço | TONELADA POR QUILÔMETRO | 1.191,17 | R$ 2,10 | R$ 2.501,46 |
| 5 | PAVIMENTAÇÃO - Regularização e compactação de subleitoServiço | Metro Quadrado | 1.504 | R$ 1,89 | R$ 2.842,56 |
| 6 | PAVIMENTAÇÃO - Base/sub-base em brita graduada simples (15 cm)Serviço | Metro Cúbico | 225,6 | R$ 234,23 | R$ 52.842,29 |
| 7 | PAVIMENTAÇÃO - Transporte com caminhão basculante (DMT até 30 km)Serviço | TONELADA POR QUILÔMETRO | 2.700,43 | R$ 2,10 | R$ 5.670,90 |
| 8 | PAVIMENTAÇÃO - Imprimação com asfalto diluídoServiço | Metro Quadrado | 1.408 | R$ 0,75 | R$ 1.056,00 |
| 9 | PAVIMENTAÇÃO - Emulsão asfáltica para imprimaçãoServiço | Tonelada | 1,69 | R$ 4.459,98 | R$ 7.537,37 |
| 10 | PAVIMENTAÇÃO - Pintura de ligaçãoServiço | Metro Quadrado | 1.408 | R$ 0,56 | R$ 788,48 |
| 11 | PAVIMENTAÇÃO - Emulsão asfáltica RR-2CServiço | Tonelada | 0,63 | R$ 5.150,10 | R$ 3.244,56 |
| 12 | PAVIMENTAÇÃO - Execução de CBUQ – camada de rolamentoServiço | Metro Cúbico | 70,4 | R$ 2.183,78 | R$ 153.738,11 |
| 13 | PAVIMENTAÇÃO - Transporte com caminhão basculante (DMT até 30 km).Serviço | TONELADA POR QUILÔMETRO | 1.436,16 | R$ 2,10 | R$ 3.015,94 |
| 14 | SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL - Pintura de faixa acrílica – 0,5 mmServiço | Metro Quadrado | 160 | R$ 21,17 | R$ 3.387,20 |
| 15 | SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL - Pintura de faixa acrílica – 0,5 mm.Serviço | Metro Quadrado | 64 | R$ 21,17 | R$ 1.354,88 |
| 16 | SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL - Pintura de faixa acrílica – 0,5 mm..Serviço | Metro Quadrado | 128 | R$ 21,17 | R$ 2.709,76 |
| 17 | SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL - Tachão refletivo bidirecional – fornecimento e colocaçãoServiço | Unidade | 640 | R$ 106,90 | R$ 68.416,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 316.990,75 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À EXECUÇÃO DE PROJETO DE CICLOFAIXA NA RODOVIA JANUÁRIO MAZON NO BAIRRO RIO BELO EM ORLEANS-SC, INCLUINDO ADEQUAÇÃO GEOMÉTRICA E IMPLANTAÇÃO DOS DISPOSITIVOS NECESSÁRIOS À OPERAÇÃO SEGURA DA RODOVIA, CONFORME PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA APROVADO, ABRANGENDO DE FORMA INTEGRADA TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E DEMAIS DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA PREVISTOS EM PROJETO.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ORLEANS
- CNPJ
- 82.926.544/0001-43
- Unidade
- MUNICÍPIO DE ORLEANS
- Código da unidade (UASG)
- CIN223
- Local
- Orleans - SC
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Concorrência Eletrônica
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 43/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 82926544000143-1-000045/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/05/2026 às 12:45. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 316.990,75 está acima da metade das contratações de obras em Santa Catarina: é maior que 51% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.930.576,12, variando de R$ 100,00 a R$ 423.153.473,42.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ORLEANS publicou 127 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 580.853,74, e o total já movimentado soma R$ 71,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, máquinas, implementos e equipamentos pesados, eventos, locação de estruturas e shows, software e sistemas de gestão, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica CE 3/2026?
O recebimento de propostas vai até 11/05/2026 às 12:45 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 316.990,75, distribuído em 17 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 11 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE REFERENCIA, ETP ASSINADO, ARTS, TEXTO DO CONTRATOASSINADO e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Orleans - SC?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ORLEANS, em Orleans - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 82926544000143-1-000045/2026 · Última atualização do órgão: 30/03/2026 às 15:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.