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CC 88/2026 Concorrência Presencial Disputa por Item Encerrada 📍 Curitibanos - SC UASG 1 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA EM HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DA IMIGRAÇÃO JAPONESA, NO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC, CONFORME DOCUMENTAÇÃO E…

MUNICIPIO DE CURITIBANOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS

Valor estimado R$ 283.177,42
Propostas até 21/08/2026 às 13:15 Encerrada
Abertura das propostas 16/07/2026 às 19:00
Publicado no PNCP 16/07/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ILUMINAÇÃO PÚBLICAServiço PERC 100 R$ 181,54 R$ 18.154,37
2 Revitalização da Praça em Homenagem ao Centenário da Imigração JaponesaMaterial PERCENTUAL 100 R$ 2.650,23 R$ 265.023,05
Total estimado dos itens R$ 283.177,42

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA EM HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DA IMIGRAÇÃO JAPONESA, NO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC, CONFORME DOCUMENTAÇÃO E ANEXO 1 DESTE EDITAL.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CURITIBANOS
CNPJ
83.754.044/0001-34
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Curitibanos - SC
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Concorrência Presencial
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
88/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
83754044000134-1-000275/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/08/2026 às 13:15. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta concorrência presencial é conduzida em sessão física. Desde a Lei 14.133/2021 a forma eletrônica é a regra, então o órgão precisou justificar a escolha por escrito e gravar a sessão. Participar exige representante credenciado no local, com procuração e documentos em mãos.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 283.177,42 está acima da metade das contratações de obras em Santa Catarina: é maior que 53% delas. Na amostra de 929 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 4.677.789,32, variando de R$ 100,00 a R$ 2.180.561.964,56.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CURITIBANOS publicou 53 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 11 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 517.601,01, e o total já movimentado soma R$ 26,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material odontológico, serviços de saúde e credenciamento, transporte escolar, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para concorrência presencial CC 88/2026?

O recebimento de propostas vai até 21/08/2026 às 13:15 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 283.177,42, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 17 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA, ESTUDO TECNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERENCIA, MAPA DE RISCO e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Curitibanos - SC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CURITIBANOS, em Curitibanos - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 83754044000134-1-000275/2026 · Última atualização do órgão: 17/07/2026 às 15:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.