Contratação de empresa para execução de obra DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS, na Avenida José Teixeira Rios. – Nº de Operação 1095.849-00/2024 CEF - TERMO DE COMPROMISSO…
MUNICIPIO DE ALEM PARAIBA · MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG
Documentos do edital
- compras_17709197000135_252_2026 Edital · publicado em 28/08/2026 Abrir ›
- Matriz de Riscos Mapa de Riscos · publicado em 28/08/2026 Abrir ›
- Estudo Tecnico Preliminar Estudo Técnico Preliminar · publicado em 28/08/2026 Abrir ›
- Termo de Referencia Termo de Referência · publicado em 28/08/2026 Abrir ›
- Projeto Basico Projeto Básico · publicado em 28/08/2026 Abrir ›
- Minuta do Contrato Minuta do Contrato · publicado em 28/08/2026 Abrir ›
- CE 010-2026_Pecas Tecnicas_Parte III Outros Documentos · publicado em 28/08/2026 Abrir ›
- CE 010-2026_Pecas Tecnicas_Parte II Outros Documentos · publicado em 28/08/2026 Abrir ›
- CE 010-2026_Pecas Tecnicas_Parte IV Outros Documentos · publicado em 28/08/2026 Abrir ›
- CE 010-2026_Pecas Tecnicas_Parte I Outros Documentos · publicado em 28/08/2026 Abrir ›
- CE 010-2026_Pecas Tecnicas_Parte V Outros Documentos · publicado em 28/08/2026 Abrir ›
- DFD DFD · publicado em 28/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRA DE CONTENÇÃO NA AVENIDA JOSÉ TEIXEIRA RIOS, BAIRRO VILA CAXIASServiço | SERVIÇO | 1 | R$ 2.759.675,86 | R$ 2.759.675,86 |
| Total estimado dos itens | R$ 2.759.675,86 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa para execução de obra DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS, na Avenida José Teixeira Rios. – Nº de Operação 1095.849-00/2024 CEF - TERMO DE COMPROMISSO 964504/2024/MCIDADES/CAIXA - conforme condições e especificações no Edital e seus anexos.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ALEM PARAIBA
- CNPJ
- 17.709.197/0001-35
- Unidade
- MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG
- Código da unidade (UASG)
- 328
- Local
- Além Paraíba - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Concorrência Presencial
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 252/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 17709197000135-1-000255/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/10/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta concorrência presencial é conduzida em sessão física. Desde a Lei 14.133/2021 a forma eletrônica é a regra, então o órgão precisou justificar a escolha por escrito e gravar a sessão. Participar exige representante credenciado no local, com procuração e documentos em mãos.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 2.759.675,86 está entre as maiores das contratações de obras em Minas Gerais: é maior que 85% delas. Na amostra de 1.500 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.339.398,10, variando de R$ 108,39 a R$ 567.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ALEM PARAIBA publicou 36 contratações no PNCP desde 26/06/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.203.170,08, e o total já movimentado soma R$ 43,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: material de limpeza e higienização, eventos, locação de estruturas e shows, exames e insumos de laboratório, material de copa e cozinha, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência presencial 252/2026?
O recebimento de propostas vai até 23/10/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — faltam 53 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 2.759.675,86, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 12 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: compras_17709197000135_252_2026, Matriz de Riscos, Estudo Tecnico Preliminar, Termo de Referencia e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Além Paraíba - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ALEM PARAIBA, em Além Paraíba - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 17709197000135-1-000255/2026 · Última atualização do órgão: 28/08/2026 às 16:06. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.