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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/03918869000108/2026/8",
  "numeroControlePNCP": "03918869000108-1-000008/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-07T12:31:34.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-13T11:13:35.231Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-execucao-de-obra-civil-reforma-sao-felix-do-araguaia-mt-03918869000108-2026-8",
 "id": 923179,
 "modalidade": "Concorrência Eletrônica",
 "numero": "003/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL – REFORMA DA UBS - DISTRITO ESPIGÃO DO LESTE, MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA-MT, CONFORME TERMO DE COMPROMISSOS Nº 601/2025; 452/2025   E 842/2025 DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO CMS Nº 009/2026 (EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL) E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO,  Conforme Projeto Básico de Engenharia, Memorial Descritivo, Cronograma de Desembolso, Orçamento Estimado em Planilha de Quantitativos e Custos Unitários, Edital e demais anexos, a serem executados com fornecimento de materiais e regime de dedicação exclusiva de mão de obra.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO FELIX DO ARAGUAIA",
  "cnpj": "03918869000108",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "São Félix do Araguaia",
  "uf": "MT",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "023/2026",
 "valorEstimado": 660439.16,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-07T12:31:34.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-08T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-23T02:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "http://www.licitacaosfdoaraguaiamt.com.br",
 "categoria": "manutencao-predial",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONCORRENCIA ELETRÔNICA para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL – REFORMA DA UBS - DISTRITO ESPIGÃO DO LESTE, MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA-MT, CONFORME TERMO DE COMPROMISSOS Nº 601/2025; 452/2025   E 842/2025 DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO CMS Nº 009/2026 (EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL) E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO,  Conforme Projeto Básico de Engenharia, Memorial Descritivo, Cronograma de Desembolso, Orçamento Estimado em Planilha de Quantitativos e Custos Unitários, Edital e demais anexos, a serem executados com fornecimento de materiais e regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 660439.16,
   "valorTotal": 660439.16,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "EDITAL",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-04-07T12:31:34.000Z",
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   "tipo": "Outros Documentos",
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   "titulo": "ORCAMENTO ANALITICO",
   "tipo": "Outros Documentos",
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   "titulo": "PARECER DE JULGAMENTO FASE HABILITACAO",
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   "titulo": "PARECER DA EQUIPE DE ENGENHARIA",
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