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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/17754136000190/2026/130",
  "numeroControlePNCP": "17754136000190-1-000130/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-29T13:17:27.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-18T17:15:43.116Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-execucao-das-obras-de-diamantina-mg-17754136000190-2026-130",
 "id": 384557,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "00014/2026",
 "objeto": "Contratacao de empresa para execucao das obras de pavimentacao em sistema Cape Seal Tratamento Superficial Duplo TSD seguido de Microrevestimento Asfaltico e da implantacao de drenagem pluvial em estradas vicinais formando uma infraestrutura essencial para a mobilidade e seguranca dos usuarios",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE DIAMANTINA",
  "cnpj": "17754136000190",
  "unidade": "ADMINISTRAÇÃO DA SMDUR",
  "uasg": "01081000",
  "municipio": "Diamantina",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, XI",
 "processo": "000192/2026",
 "valorEstimado": 17160106.31,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-29T13:17:27.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
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   "descricao": "CANTEIRO DE OBRAS ADM LOCAL",
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   "tipo": "Material",
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   "tipo": "Serviço",
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 "documentos": [
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   "titulo": "Ato que autoriza a Contratacao Direta",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-29T13:17:27.000Z",
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   "tipo": "Mapa de Riscos",
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