Contratação de empresa para execução da pavimentação e drenagem de rua do Parque Equiprovas, no município de Maiquinique, proveniente da Emenda Parlamentar n° 202541230002…
MUNICIPIO DE MAIQUINIQUE · Unidade Única
Documentos do edital
Itens da contratação (26)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Placa de obra em chapa aço galvanizado, instalada - Rev 02_01/2022Material | m² | 8 | R$ 438,16 | R$ 3.505,28 |
| 2 | ENGENHEIRO CIVIL DE OBRA JUNIOR COM ENCARGOS COMPLEMENTARESMaterial | H | 20 | R$ 163,49 | R$ 3.269,80 |
| 3 | MESTRE DE OBRAS COM ENCARGOS COMPLEMENTARESMaterial | H | 20 | R$ 70,26 | R$ 1.405,20 |
| 4 | REGULARIZAÇÃO E COMPACTAÇÃO DE SUBLEITO DE SOLO PREDOMINANTEMENTE ARGILOSO, PARA OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTOS. AF_09/2024Material | m² | 1.165,18 | R$ 3,80 | R$ 4.427,68 |
| 5 | Equipe de topografia para trabalhos exclusivos de campo - Diária incluindo transporte - Rev 04_10/2022Material | dia | 15 | R$ 1.138,43 | R$ 17.076,45 |
| 6 | ASSENTAMENTO DE GUIA (MEIO-FIO) EM TRECHO RETO, CONFECCIONADA EM CONCRETO PRÉ-FABRICADO, DIMENSÕES 100X15X13X30 CM (COMPRIMENTO X BASE INFERIOR X BASE SUPERIOR X ALTURA). AF_01/2024Material | M | 340,76 | R$ 49,38 | R$ 16.826,73 |
| 7 | EXECUÇÃO DE PAVIMENTO EM PISO INTERTRAVADO, COM BLOCO PISOGRAMA DE 35 X 15 CM, ESPESSURA 8 CM. AF_10/2022Material | m² | 1.165,18 | R$ 112,94 | R$ 131.595,43 |
| 8 | ESTACA BROCA DE CONCRETO, DIÂMETRO DE 20CM, ESCAVAÇÃO MANUAL COM TRADO CONCHA, COM ARMADURA DE ARRANQUE. AF_05/2020Material | M | 1 | R$ 83,45 | R$ 83,45 |
| 9 | FABRICAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE FÔRMA PARA VIGA BALDRAME, EM MADEIRA SERRADA, E=25 MM, 4 UTILIZAÇÕES. AF_01/2024Material | m² | 0,66 | R$ 93,76 | R$ 61,88 |
| 10 | CONCRETO FCK = 15MPA, TRAÇO 1:3,4:3,5 (EM MASSA SECA DE CIMENTO/ AREIA MÉDIA/ BRITA 1) - PREPARO MANUAL. AF_05/2021Material | m³ | 0,2 | R$ 730,66 | R$ 146,13 |
| 11 | ARMAÇÃO DE BLOCO UTILIZANDO AÇO CA-60 DE 5 MM - MONTAGEM. AF_01/2024Material | KG | 1,02 | R$ 25,20 | R$ 25,70 |
| 12 | ARMAÇÃO DE BLOCO UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 6,3 MM - MONTAGEM. AF_01/2024Material | KG | 1,62 | R$ 22,12 | R$ 35,83 |
| 13 | COMPACTAÇÃO MECÂNICA DE SOLO PARA EXECUÇÃO DE RADIER, PISO DE CONCRETO OU LAJE SOBRE SOLO, COM COMPACTADOR DE SOLOS TIPO PLACA VIBRATÓRIA. AF_09/2021Material | m² | 303,05 | R$ 0,96 | R$ 290,93 |
| 14 | EXECUÇÃO DE PASSEIO (CALÇADA) OU PISO DE CONCRETO COM CONCRETO MOLDADO IN LOCO, FEITO EM OBRA, ACABAMENTO CONVENCIONAL, NÃO ARMADO. AF_08/2022Material | m³ | 21,21 | R$ 1.156,90 | R$ 24.537,85 |
| 15 | Placa 20x35 em chapa esmaltada para identificação de logradourosMaterial | un | 1 | R$ 116,81 | R$ 116,81 |
| 16 | Confecção suporte e travessa para placa de sinalizaçãoMaterial | un | 4 | R$ 139,35 | R$ 557,40 |
| 17 | Confecção de placa de sinalização totalmente refletivaMaterial | m² | 1,22 | R$ 495,70 | R$ 604,75 |
| 18 | ESCAVAÇÃO MECANIZADA DE VALA COM PROF. MAIOR QUE 4,5 M ATÉ 6,0 M (MÉDIA MONTANTE E JUSANTE/UMA COMPOSIÇÃO POR TRECHO), ESCAVADEIRA (1,2 M3), LARG. DE 1,5 M A 2,5 M, EM SOLO DE 2A CATEGORIA, EM LOCAIS COM ALTO NÍVEL DE INTERFERÊNCIA. AF_09/2024Material | m³ | 2.028 | R$ 12,97 | R$ 26.303,16 |
| 19 | REATERRO MECANIZADO DE VALA COM MINICARREGADEIRA, COM COMPACTADOR DE SOLOS DE PERCUSSÃO. AF_08/2023Material | m³ | 676 | R$ 38,34 | R$ 25.917,84 |
| 20 | TUBO DE CONCRETO PARA REDES COLETORAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, DIÂMETRO DE 1000 MM, JUNTA RÍGIDA, INSTALADO EM LOCAL COM ALTO NÍVEL DE INTERFERÊNCIAS - FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO. AF_03/2024Material | M | 338 | R$ 722,24 | R$ 244.117,12 |
| 21 | PEDRA ARGAMASSADA COM CIMENTO E AREIA 1:3Material | m³ | 12,8 | R$ 486,02 | R$ 6.221,06 |
| 22 | ALVENARIA DE PEDRA C/JUNTA ARGAMASSADA P/ FUNDACAOMaterial | m³ | 5,6 | R$ 575,72 | R$ 3.224,03 |
| 23 | CAIXA ENTERRADA HIDRÁULICA RETANGULAR, EM CONCRETO PRÉ-MOLDADO, DIMENSÕES INTERNAS: 0,8X0,8X0,5 M. AF_12/2020Material | UN | 2 | R$ 1.097,01 | R$ 2.194,02 |
| 24 | CAIXA DE INSPEÇÃO EM ALVENARIA-LASTRO DE CONCRETO ESP.= 10cmMaterial | m³ | 40,5 | R$ 776,75 | R$ 31.458,38 |
| 25 | TUBO DE CONCRETO PARA REDES COLETORAS DE ESGOTO SANITÁRIO, DIÂMETRO DE 600 MM, JUNTA ELÁSTICA, INSTALADO EM LOCAL COM ALTO NÍVEL DE INTERFERÊNCIAS - FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO. AF_03/2024Material | M | 30 | R$ 626,10 | R$ 18.783,00 |
| 26 | Concreto ciclópicoMaterial | m³ | 24 | R$ 915,63 | R$ 21.975,12 |
| Total estimado dos itens | R$ 584.761,03 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa para execução da pavimentação e drenagem de rua do Parque Equiprovas, no município de Maiquinique, proveniente da Emenda Parlamentar n° 202541230002, Programa 09032025, conforme condições estipuladas neste edital e em seus anexos.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE MAIQUINIQUE
- CNPJ
- 13.751.821/0001-01
- Unidade
- Unidade Única
- Código da unidade (UASG)
- 23633
- Local
- Maiquinique - BA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Concorrência Eletrônica
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 105/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13751821000101-1-000015/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 01/07/2026 às 14:15. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.
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Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
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Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 584.761,03 está abaixo da metade das contratações de obras em Bahia: é maior que 32% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.192.811.807,53, variando de R$ 230,00 a R$ 3.561.024.617.607,35.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE MAIQUINIQUE publicou 18 contratações no PNCP desde 03/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 877.957,94, e o total já movimentado soma R$ 15,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, aquisição de veículos, ar-condicionado e refrigeração, manutenção predial e reparos, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica 006/2026?
O recebimento de propostas vai até 01/07/2026 às 14:15 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 584.761,03, distribuído em 26 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_CE_006_2026.docx.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Maiquinique - BA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MAIQUINIQUE, em Maiquinique - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13751821000101-1-000015/2026 · Última atualização do órgão: 11/06/2026 às 10:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.