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004/2026 Concorrência Eletrônica Disputa por Item Encerrada 📍 Ouro Branco - MG UASG 1 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA URBANIZAÇÃO DA ORLA DA LAGOA DA PRAÇA DE EVENTOS EM ATENÇÃO AO CONVÊNIO Nº 964539/2024, FIRMADO ENTRE O MUNÍCIPIO DE OURO BRANCO/MG E…

MUNICIPIO DE OURO BRANCO · PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO - MG

Valor estimado R$ 959.677,98
Propostas até 25/05/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 16/04/2026 às 00:00
Publicado no PNCP 15/04/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (39)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 LOCACAO DE CONTAINER COM ISOLAMENTO TERMICO, TIPO 1, PARA ESCRITORIO DE OBRALOCACAO DE CONTAINER COM ISOLAMENTO TERMICO, TIPO 1, PARA ESCRITORIO DE OBRA, COM MEDIDAS REFERENCIAIS DE (6) METROS COMPRIMENTO, (2,3) METROS LARGURA E (2,5) METROS ALTURA UTIL INTERNA, INCLUSIVE AR CONDICIONADO E LIGACOES ELETRICAS INTERNAS, EXCLUSIVE MOBILIZACAO/DESMOBILIZACAO E LIGACOES PROVISORIAS EXTERNASServiço MENSAL 6 R$ 1.063,63 R$ 6.381,78
2 MOBILIZACAO E DESMOBILIZACAO DE CONTAINER, INCLUSIVE CARGA, DESCARGA E TRANSPORTE EM CAMINHAO CARROCERIA COM GUINDAUTO (MUNCK), EXCLUSIVE LOCACAO DO CONTAINERMOBILIZACAO E DESMOBILIZACAO DE CONTAINER, INCLUSIVE CARGA, DESCARGA E TRANSPORTE EM CAMINHAO CARROCERIA COM GUINDAUTO (MUNCK), EXCLUSIVE LOCACAO DO CONTAINERServiço UNIDADE 1 R$ 2.108,83 R$ 2.108,83
3 FORNECIMENTO E COLOCACAO DE PLACA DE OBRA EM CHAPA GALVANIZADA #26, ESP. 0,45 MM, PLOTADA COM ADESIVO VINILICO, AFIXADA COM REBITES 4,8X40 MM, EM ESTRUTURA METALICA DE METALON 20X20 MM, ESP. 1,25 MM, INCLUSIVE SUPORTE EM EUCALIPTO AUTOCLAVADO PINTADO COM TINTA PVA DUAS (2) DEMAOSFORNECIMENTO E COLOCACAO DE PLACA DE OBRA EM CHAPA GALVANIZADA #26, ESP. 0,45 MM, PLOTADA COM ADESIVO VINILICO, AFIXADA COM REBITES 4,8X40 MM, EM ESTRUTURA METALICA DE METALON 20X20 MM, ESP. 1,25 MM, INCLUSIVE SUPORTE EM EUCALIPTO AUTOCLAVADO PINTADO COM TINTA PVA DUAS (2) DEMAOSServiço Metro Quadrado 6 R$ 332,20 R$ 1.993,20
4 LOCACAO DE BANHEIRO QUIMICO, DIMENSAO (110X120X230)CM, LINHA PADRAO, CONTENDO UMA (1) PIA/HIGIENIZADOR DE MAOS, INCLUSIVE MANUTENCAO E MOBILIZACAO/DESMOBILIZACAOLOCACAO DE BANHEIRO QUIMICO, DIMENSAO (110X120X230)CM, LINHA PADRAO, CONTENDO UMA (1) PIA/HIGIENIZADOR DE MAOS, INCLUSIVE MANUTENCAO E MOBILIZACAO/DESMOBILIZACAOServiço mes 6 R$ 1.300,74 R$ 7.804,44
5 LIGACAO DE AGUA PROVISORIA PARA CANTEIRO, INCLUSIVE HIDROMETRO E CAVALETE PARA MEDICAO DE AGUA - ENTRADA PRINCIPAL, EM ACO GALVANIZADO DN 20MM (1/2") - PADRAO CONCESSIONARIALIGACAO DE AGUA PROVISORIA PARA CANTEIRO, INCLUSIVE HIDROMETRO E CAVALETE PARA MEDICAO DE AGUA - ENTRADA PRINCIPAL, EM ACO GALVANIZADO DN 20MM (1/2") - PADRAO CONCESSIONARIAServiço UNIDADE 1 R$ 762,27 R$ 762,27
6 LIGACAO PROVISORIA COM ENTRADA DE ENERGIA AEREA, PADRAO CEMIG, CARGA INSTALADA DE 15,1KVA ATE 30KVA, TRIFASICO, COM SAIDA SUBTERRANEA, INCLUSIVE POSTE, CAIXA PARA MEDIDOR, DISJUNTOR, BARRAMENTO, ATERRAMENTO E ACESSORIOSLIGACAO PROVISORIA COM ENTRADA DE ENERGIA AEREA, PADRAO CEMIG, CARGA INSTALADA DE 15,1KVA ATE 30KVA, TRIFASICO, COM SAIDA SUBTERRANEA, INCLUSIVE POSTE, CAIXA PARA MEDIDOR, DISJUNTOR, BARRAMENTO, ATERRAMENTO E ACESSORIOSServiço UNIDADE 1 R$ 1.178,57 R$ 1.178,57
7 LIMPEZA MECANIZADA DE CAMADA VEGETAL , VEGATACAO E PEQUENAS ARVORES (DIAMENTRODE RINCO MENOR 0,20M) COM TRATOR DE ESTEIRASLIMPEZA MECANIZADA DE CAMADA VEGETAL , VEGATACAO E PEQUENAS ARVORES (DIAMENTRODE TRONCO MENOR 0,20M) COM TRATOR DE ESTEIRASServiço METRO QUADRADO 2.432,72 R$ 0,90 R$ 2.189,45
8 EQUIPE TOPOGRAFICA PARA APOIO A OBRASEQUIPE TOPOGRAFICA PARA APOIO A OBRASServiço DIA 20 R$ 1.226,11 R$ 24.522,20
9 PROJETO EXECUTIVO DE ESTRUTURA DE CONCRETOPROJETO EXECUTIVO DE ESTRUTURA DE CONCRETOServiço PRANCHA A1 4 R$ 1.967,15 R$ 7.868,60
10 ESCAVACAO MANUAL DE VALAS EM SOLO, COM ALTURA DE 0 A 1,50MESCAVACAO MANUAL DE VALAS EM SOLO, COM ALTURA DE 0 A 1,50MServiço METRO CUBICO 125,63 R$ 105,17 R$ 13.212,51
11 ESTACA BROCA DE CONCRETO, DIÃ?METRO DE 20CM, ESCAVACAO MANUAL COM TRADO CONCHA, COM ARMADURA DE ARRANQUE. AF_05/2020ESTACA BROCA DE CONCRETO, DIÃ?METRO DE 20CM, ESCAVACAO MANUAL COM TRADO CONCHA, COM ARMADURA DE ARRANQUE. AF_05/2020 - 101173Serviço METRO 246 R$ 84,10 R$ 20.688,60
12 CORTE, DOBRA E MONTAGEM DE ACO CA-50/60, INCLUSIVE ESPACADOR.CORTE, DOBRA E MONTAGEM DE ACO CA-50/60, INCLUSIVE ESPACADOR.Serviço KILO 3.775,48 R$ 17,34 R$ 65.466,82
13 FORNECIMENTO DE CONCRETO ESTRUTURAL, USINADO BOMBEADO, COM FCK 25MPA, INCLUSIVE LANCAMENTO, ADENSAMENTO E ACABAMENTOFORNECIMENTO DE CONCRETO ESTRUTURAL, USINADO BOMBEADO, COM FCK 25MPA, INCLUSIVE LANCAMENTO, ADENSAMENTO E ACABAMENTOServiço METRO CUBICO 64,58 R$ 871,83 R$ 56.302,78
14 ALVENARIA DE BLOCO DE CONCRETO CHEIO COM ARMACAO, EM CONCRETO COM FCK 15 MPA, ESP 19CM, PARA REVESTIMENTO, INCLUSIVE ARGAMASSA PARA ASSENTAMENTO (DETALHE D- CADERNO SEDS)ALVENARIA DE BLOCO DE CONCRETO CHEIO COM ARMACAO, EM CONCRETO COM FCK 15 MPA, ESP 19CM, PARA REVESTIMENTO, INCLUSIVE ARGAMASSA PARA ASSENTAMENTO (DETALHE D- CADERNO SEDS)Serviço METRO QUADRADO 81 R$ 355,68 R$ 28.810,08
15 FORMA E DESFORMA DE TABUA E SARRAFO, REAPROVEITAMENTO (3X), EXCLUSIVE ESCORAMENTOFORMA E DESFORMA DE TABUA E SARRAFO, REAPROVEITAMENTO (3X), EXCLUSIVE ESCORAMENTOServiço METRO QUADRADO 333,02 R$ 102,05 R$ 33.984,69
16 DRENO EM MURO DE CONTENCAO, EXECUTADO NO PE DO MURO, COM TUBO DE PEAD CORRUGADO FLEXIVEL PERFURADO, ENCHIMENTO COM BRITA, ENVOLVIDO COM MANTA GEOTEXTILDRENO EM MURO DE CONTENCAO, EXECUTADO NO PE DO MURO, COM TUBO DE PEAD CORRUGADO FLEXIVEL PERFURADO, ENCHIMENTO COM BRITA, ENVOLVIDO COM MANTA GEOTEXTILServiço METRO 81 R$ 67,92 R$ 5.501,52
17 IMPERMEABILIZACAO DE SUPERFICIE COM EMULSAO ASFALTICA, 2 DEMAOS. AF_09/2023IMPERMEABILIZACAO DE SUPERFICIE COM EMULSAO ASFALTICA, 2 DEMAOS. AF_09/2023 - SINAPIServiço METRO QUADRADO 203,42 R$ 52,34 R$ 10.647,00
18 ATERRO COMPACTADO COM PLACA VIBRATORIAATERRO COMPACTADO COM PLACA VIBRATORIAServiço METRO CUBICO 315,44 R$ 7,00 R$ 2.208,08
19 REGULARIZACAO E COMPACTACAO DO SUBLEITO COM PLACA VIBRATORIAREGULARIZACAO E COMPACTACAO DO SUBLEITO COM PLACA VIBRATORIAServiço METRO QUADRADO 2.432,72 R$ 6,73 R$ 16.372,21
20 CORTE E DESATERRO MECÃ?NICO PARA REGULARIZACAO, COM TRATOR ESTEIRA, INCLUSIVE ARRASTAMENTO NIVELADO, AFASTAMENTO E EMPILHAMENTO, EXCLUSIVE CARGA, TRANSPORTE E DESCARGA - TABELA M3 - CODIGO - ED 51100CORTE E DESATERRO MECÃ?NICO PARA REGULARIZACAO, COM TRATOR ESTEIRA, INCLUSIVE ARRASTAMENTO NIVELADO, AFASTAMENTO E EMPILHAMENTO, EXCLUSIVE CARGA, TRANSPORTE E DESCARGA - TABELA M3 - CODIGO - ED 51100Serviço METRO CUBICO 78 R$ 5,15 R$ 401,70
21 CARGA MANOBRA E DESCARGA DE ENTULHOCARGA MANOBRA E DESCARGA DE ENTULHO - em caminhao basculante 14 m³ - carga com escavadeira hidraulica (cacamba de 0,80 m³ / 111 hp) e descarga livreServiço METRO CUBICO 308,67 R$ 11,51 R$ 3.552,79
22 TRANSPORTE DE MATERIAL DE QUALQUER NATUREZA EM CAMINHAO, DISTÃ?NCIA MAIOR QUE 10KM E MENOR OU IGUAL A 20KM, DENTRO DO PERIMETRO URBANO, EXCLUSIVE CARGA, INCLUSIVE DESCARGA.TRANSPORTE DE MATERIAL DE QUALQUER NATUREZA EM CAMINHAO, DISTÃ?NCIA MAIOR QUE 10KM E MENOR OU IGUAL A 20KM, DENTRO DO PERIMETRO URBANO, EXCLUSIVE CARGA, INCLUSIVE DESCARGA.Serviço M3XKM 4.630,05 R$ 2,19 R$ 10.139,81
23 EXECUCAO DE PASSEIO (CALCADA) OU PISO DE CONCRETO COM CONCRETO MOLDADO IN LOCO, USINADO, ACABAMENTO CONVENCIONAL, ESPESSURA 8 CM, ARMADO. AF_08/2022EXECUCAO DE PASSEIO (CALCADA) OU PISO DE CONCRETO COM CONCRETO MOLDADO IN LOCO, USINADO, ACABAMENTO CONVENCIONAL, ESPESSURA 8 CM, ARMADO. AF_08/2022 - SINAPIServiço METRO QUADRADO 1.536,04 R$ 119,64 R$ 183.771,83
24 EXECUCAO DE JUNTAS DE CONTRACAO PARA PAVIMENTOS DE CONCRETO. AF_04/2022EXECUCAO DE JUNTAS DE CONTRACAO PARA PAVIMENTOS DE CONCRETO. AF_04/2022Serviço METRO 384 R$ 0,56 R$ 215,04
25 EXECUCAO DE PASSEIO (CALCADA) OU PISO DE CONCRETO COM CONCRETO MOLDADO IN LOCO, USINADO C20, ACABAMENTO CONVENCIONAL, NAO ARMADO.EXECUCAO DE PASSEIO (CALCADA) OU PISO DE CONCRETO COM CONCRETO MOLDADO IN LOCO, USINADO C20, ACABAMENTO CONVENCIONAL, NAO ARMADO.Serviço METRO CUBICO KM 47,9 R$ 981,38 R$ 47.008,10
26 ASSENTAMENTO DE GUIA (MEIO-FIO) EM TRECHO RETO, CONFECCIONADA EM CONCRETO PRE-FABRICADO, DIMENSOES 100X15X13X30 CM (COMPRIMENTO X BASE INFERIOR X BASE SUPERIOR X ALTURA), PARA VIAS URBANAS (USO VIARIO).ASSENTAMENTO DE GUIA (MEIO-FIO) EM TRECHO RETO, CONFECCIONADA EM CONCRETO PRE-FABRICADO, DIMENSOES 100X15X13X30 CM (COMPRIMENTO X BASE INFERIOR X BASE SUPERIOR X ALTURA), PARA VIAS URBANAS (USO VIARIO).Serviço SERVICOS 732,8 R$ 84,78 R$ 62.126,78
27 ASSENTAMENTO DE GUIA (MEIO-FIO) EM TRECHO CURVO, CONFECCIONADA EM CONCRETO PRE-FABRICADO, DIMENSOES 100X15X13X30 CM (COMPRIMENTO X BASE INFERIOR X BASE SUPERIOR X ALTURA), PARA VIAS URBANAS (USO VIARIO). AF_06/2016ASSENTAMENTO DE GUIA (MEIO-FIO) EM TRECHO CURVO, CONFECCIONADA EM CONCRETO PRE-FABRICADO, DIMENSOES 100X15X13X30 CM (COMPRIMENTO X BASE INFERIOR X BASE SUPERIOR X ALTURA), PARA VIAS URBANAS (USO VIARIO). AF_06/2016Serviço METRO 61 R$ 88,87 R$ 5.421,07
28 PINTURA EPOXI EM PISO, DUAS (2) DEMAOS, INCLUSIVE UMA (1) DEMAO DE PRIMER EPOXIPINTURA EPOXI EM PISO, DUAS (2) DEMAOS, INCLUSIVE UMA (1) DEMAO DE PRIMER EPOXIServiço METRO QUADRADO 918,8 R$ 2,38 R$ 2.186,74
29 RAMPA DE ACESSIBILIDADE EM CONCRETO PRE MOLDADORAMPA DE ACESSIBILIDADE EM CONCRETO PRE MOLDADOServiço UNIDADE 3 R$ 552,75 R$ 1.658,25
30 EXECUCAO DE PASSEIO (CALCADA) OU PISO DE CONCRETO COM CONCRETO MOLDADO IN LOCO, USINADO, ACABAMENTO CONVENCIONAL, ESPESSURA 6 CM, ARMADO. AF_07/2016EXECUCAO DE PASSEIO (CALCADA) OU PISO DE CONCRETO COM CONCRETO MOLDADO IN LOCO, USINADO, ACABAMENTO CONVENCIONAL, ESPESSURA 6 CM, ARMADO. AF_07/2016Serviço METRO QUADRADO 298,01 R$ 110,45 R$ 32.915,20
31 GUARDA CORPOGUARDA CORPO - modelo â??tubos verticaisâ?, com montantes d=2â?, fixacao a cada 144cm, tubos verticais intermediarios d= 1 1/4", tubo industrial chapa 16 - 1,50mmServiço METRO 283,1 R$ 530,02 R$ 150.048,66
32 PINTURA DE MEIO-FIO COM TINTA BRANCA A BASE DE CALPINTURA DE MEIO-FIO COM TINTA BRANCA A BASE DE CALServiço METRO 298,01 R$ 72,49 R$ 21.602,74
33 PLANTIO DE GRAMA BATATAIS EM PLACASPLANTIO DE GRAMA BATATAIS EM PLACASServiço METRO QUADRADO 10 R$ 16,84 R$ 168,40
34 TELA - TAPUME DE POLIPROPILENO H=1,20 M, INCLUSIVE BASETELA - TAPUME DE POLIPROPILENO H=1,20 M, INCLUSIVE BASEServiço METRO 1.300 R$ 16,41 R$ 21.333,00
35 HIDROSSEMEADURAHIDROSSEMEADURAServiço METRO QUADRADO 1.800 R$ 8,10 R$ 14.580,00
36 ENGENHEIRO CIVIL DE OBRA JUNIOR COM ENCARGOS COMPLEMENTARESENGENHEIRO CIVIL DE OBRA JUNIOR COM ENCARGOS COMPLEMENTARESServiço HORA 240 R$ 176,43 R$ 42.343,20
37 SERVENTE COM ENCARGOS COMPLEMENTARESSERVENTE COM ENCARGOS COMPLEMENTARESServiço HORA 600 R$ 30,82 R$ 18.492,00
38 ENCARREGADO GERAL COM ENCARGOS COMPLEMENTARES (HORA)ENCARREGADO GERAL COM ENCARGOS COMPLEMENTARES (HORA)Serviço HORA 350 R$ 82,67 R$ 28.934,50
39 MOBILIZACAO E DESMOBILIZACAO DE OBRA EM CENTRO URBANO OU REGIAO LIMITROFE COM VALOR ATE O VALOR DE 1.000.000,00MOBILIZACAO E DESMOBILIZACAO DE OBRA EM CENTRO URBANO OU REGIAO LIMITROFE COM VALOR ATE O VALOR DE 1.000.000,00ED-50392 SETOP MOBILIZACAO E DESMOBILIZACAO DE OBRA EM CENTRO URBANO OU REGIAO LIMITROFE COM VALOR ATE O VALOR DE 1.000.000,00Serviço UNIDADE 0,005 R$ 954.904,00 R$ 4.774,52
Total estimado dos itens R$ 959.677,98

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA URBANIZAÇÃO DA ORLA DA LAGOA DA PRAÇA DE EVENTOS EM ATENÇÃO AO CONVÊNIO Nº 964539/2024, FIRMADO ENTRE O MUNÍCIPIO DE OURO BRANCO/MG E O MINISTÉRIO DO TURISMO CUJO O OBJETIVO É A URBANIZAÇÃO DA ORLA DA LAGOA DA PRAÇA DE EVENTOS NO MUNICIPIO DE OURO BRANCO/MG, NO ÂMBITO DO PROGRAMA 5400020240003 - APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
CNPJ
18.295.329/0001-92
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO - MG
Código da unidade (UASG)
1
Local
Ouro Branco - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Concorrência Eletrônica
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
035/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18295329000192-1-000034/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/05/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 959.677,98 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 90% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.294.253,18, variando de R$ 100,00 a R$ 408.837.087,66.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE OURO BRANCO publicou 86 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 578.783,73, e o total já movimentado soma R$ 49,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, locação de imóveis, obras e serviços de engenharia, exames e insumos de laboratório, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica 004/2026?

O recebimento de propostas vai até 25/05/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 959.677,98, distribuído em 39 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 40 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, Anexo_III_Termo_de_Autorizao_para_Subcontratao, 190ARQPE96NTR00, 190ARQPE98NTR00 e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Ouro Branco - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE OURO BRANCO, em Ouro Branco - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18295329000192-1-000034/2026 · Última atualização do órgão: 10/08/2026 às 11:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.