{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/92451038000107/2026/46",
  "numeroControlePNCP": "92451038000107-1-000046/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-12T19:33:50.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T11:48:16.321Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-execucao-da-construcao-de-muro-mormaco-rs-92451038000107-2026-46",
 "id": 508460,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "41/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa para execução da construção de muro de contenção na área localizada entre o Cemitério Municipal e a Casa Mortuária Municipal, compreendendo o fornecimento de mão de obra e a aquisição dos materiais necessários à execução da edificação.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MORMACO",
  "cnpj": "92451038000107",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MORMAÇO",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Mormaço",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "48/2026",
 "valorEstimado": 15650,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-09T16:33:43.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "AREIA",
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   "quantidade": 8.5,
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   "valorTotal": 2125,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "CIMENTO 50KG",
   "unidade": "SC",
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   "valorUnitario": 52,
   "valorTotal": 2860,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "FERRO 10 mm ou 3/8 - barra com 7,404 kg",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 35,
   "valorUnitario": 85,
   "valorTotal": 2975,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
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  {
   "numero": 4,
   "descricao": "FERRO 5,0 MM",
   "unidade": "UN",
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   "valorUnitario": 23,
   "valorTotal": 1150,
   "tipo": "Material",
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  {
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   "unidade": "KG",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
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  {
   "numero": 6,
   "descricao": "TÁBUA 30X5,50 - PINUS",
   "unidade": "UN",
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   "valorTotal": 3200,
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  {
   "numero": 7,
   "descricao": "PREGO 17 X 27",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 20,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
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  {
   "numero": 8,
   "descricao": "rachão",
   "unidade": "M3",
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   "valorUnitario": 100,
   "valorTotal": 200,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
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  {
   "numero": 9,
   "descricao": "BRITA",
   "unidade": "M3",
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   "valorUnitario": 100,
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   "tipo": "Material",
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  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "CAL HIDRATADO 20 KG",
   "unidade": "SC",
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   "tipo": "Material",
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  {
   "numero": 11,
   "descricao": "pedrisco",
   "unidade": "M3",
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  {
   "numero": 12,
   "descricao": "PAVER DE 6 CM - SEXTAVADO",
   "unidade": "UN",
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   "tipo": "Material",
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 "documentos": [
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   "titulo": "Estudo_Tecnico_Preliminar_",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-06-09T16:33:43.000Z",
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  {
   "titulo": "Proposta_do_fornecedor_contratado_%28orcamento_e_preco%29",
   "tipo": "Outros Documentos",
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   "titulo": "Comprovante_de_publicacao_do_extrato_da_dispensa",
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