{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18413161000172/2026/17",
  "numeroControlePNCP": "18413161000172-1-000017/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-30T17:53:15.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T20:13:11.244Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-eventual-e-futura-aquisicao-de-resplendor-mg-18413161000172-2026-17",
 "id": 1078840,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "11/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa para eventual e futura aquisição de brindes personalizados, para serem distribuídos aos usuários participantes das ações, oficinas, grupos demais atividades do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, de Resplendor/MG",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE RESPLENDOR",
  "cnpj": "18413161000172",
  "unidade": "Unidade Única",
  "uasg": "208",
  "municipio": "Resplendor",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "900011/2026",
 "valorEstimado": 63964,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-30T17:53:15.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://app2.ammlicita.org.br/pesquisa/95896",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Copo de Acrílico com tampa e canudo, capacidade mínima de 300 ml, personalizado.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 18.33,
   "valorTotal": 5499,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Chaveiro simples tipo abridor de garrafa, personalizado.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 19,
   "valorTotal": 5700,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "CHAVEIROS PERSONLIZADOS EM ACRÍLICO PARA FOTO FRENTE E VERSO 3X4",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 9.57,
   "valorTotal": 2871,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Garrafa Squeeze",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 19.81,
   "valorTotal": 5943,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Caneca",
   "unidade": "Unidade",
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   "valorUnitario": 32.85,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Porta Retrato",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 24.18,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Necessaire de mão personalizada, material polietileno ou nylon 600, com ziper, medindo aproximadamente 15 x 20 cm, cor a ser definida.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 36.12,
   "valorTotal": 10836,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Garrafa térmica para 500 ml",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 62.9,
   "valorTotal": 12580,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Porta moeda personalizado material polietileno ou nylon 600, com ziper, medindo aproximadamente 10 cm x 10 cm.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 300,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL_DISP_900011.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-30T17:53:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1078840/1"
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