{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00489828000155/2026/619",
  "numeroControlePNCP": "00489828000155-1-000619/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-16T19:37:42.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T06:17:02.989Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-especializada-na-prestacao-de-macapa-ap-00489828000155-2026-619",
 "id": 2866917,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "73/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa para especializada na prestação de serviço decoração de espaço, disponibilização de fotografo e cerimonialista, e confecção de banner e backdrop, para a realização do evento.",
 "informacaoComplementar": "Qualquer diferencça entre a discrição do Termo de Referência e o Sistema, prevalece o descrição o Termo de Referência",
 "orgao": {
  "nome": "MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS",
  "cnpj": "00489828000155",
  "unidade": "SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ME AP",
  "uasg": "170345",
  "municipio": "Macapá",
  "uf": "AP",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "1716700016202651",
 "valorEstimado": 12280,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-16T19:37:42.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "servicos-graficos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Decoração - Eventos / Solenidades Contratação de empresa para especializada na prestação de serviço decoração de espaço, disponibilização de fotografo e cerimonialista, e confecção de banner e backdrop, para a realização do evento Conforme Termo de Refererência. Todos os Serviços Contrtados estão definidos no Termo de Referência 17/2026 do Precesso: 17167. 000106/2026-51",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 12280,
   "valorTotal": 12280,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo_de_Referencia___Servicos_de_Decoracao.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-16T19:37:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2866917/1"
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  {
   "titulo": "Autorizacao_para_Dispensa_de_Licitacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-16T19:37:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2866917/2"
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