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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18295303000144/2026/315",
  "numeroControlePNCP": "18295303000144-1-000315/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-21T13:00:41.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": null,
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-elaboracao-protocolo-mariana-mg-18295303000144-2026-315",
 "id": 3097652,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "3673/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO, PROTOCOLO, ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO - PSCIP, DESTINADO Á REGULARIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO EVENTO \"FESTIVAL DE BANDAS DE MARIANA\", INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E POSTERIOR RETIRADA DOS EQUIPAMENTOS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO EXIGIDOS PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS - CBMMG",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MARIANA",
  "cnpj": "18295303000144",
  "unidade": "Unidade Única",
  "uasg": "426",
  "municipio": "Mariana",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "3673",
 "valorEstimado": 4400,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-21T13:00:41.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "material-eletrico",
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