Contratação de Empresa para elaboração de projeto executivo de requalificação do trecho final da Rua Osvaldo Aranha.
MUNICIPIO DE MONTENEGRO · PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Documentos do edital
- Edital_CO_21_26_Elaboracao_de_projeto_executivo_de_requalifi_20260921140425933 Edital · publicado em 23/09/2026 Abrir ›
- Anexo_I_Termo_de_Referencia_20260921140801650 Projeto Básico · publicado em 23/09/2026 Abrir ›
- Anexo_III_Memorial_Descritivo_20260921140908066 Edital · publicado em 23/09/2026 Abrir ›
- Anexo_V_Cronograma_Fisico_Financeiro_20260921141256012 Outros Documentos · publicado em 23/09/2026 Abrir ›
- Anexo_VI_Detalhamento_do_BDI_20260921141706174 Outros Documentos · publicado em 23/09/2026 Abrir ›
- Anexo_VII_Detalhamento_de_Encargos_Sociais_20260921141808367 Outros Documentos · publicado em 23/09/2026 Abrir ›
- Anexo_VIII_-_Minuta_de_Contrato_20260921142115828 Edital · publicado em 23/09/2026 Abrir ›
- Anexo_IX_-_Estudo_tecnico_preliminar_(ETP_20260921142536650 Estudo Técnico Preliminar · publicado em 23/09/2026 Abrir ›
- CONTROLE_PREVIO_DA_LEGALIDADE_20260921142717025 Outros Documentos · publicado em 23/09/2026 Abrir ›
- Anexo_IV_Planilha_Orcamentaria Outros Documentos · publicado em 23/09/2026 Abrir ›
- Anexo_IV_Planilha_Orcamentaria_EXCEL Outros Documentos · publicado em 23/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratação de empresa especializada - para elaboração de projeto executivo de requalificação do trecho final da Rua Osvaldo Aranha, com aproximadamente 1,2 km de extensão, objeto de emenda impositiva nº 179/2026, da bancada do MDB.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 1 | R$ 15.208,00 | R$ 15.208,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 15.208,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de Empresa para elaboração de projeto executivo de requalificação do trecho final da Rua Osvaldo Aranha.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE MONTENEGRO
- CNPJ
- 90.895.905/0001-60
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
- Código da unidade (UASG)
- 104896
- Local
- Montenegro - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Concorrência Eletrônica
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 2026/10104
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 90895905000160-1-000192/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/11/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 15.208,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 63% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.725.483,36, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE MONTENEGRO publicou 155 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 15 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 587.458,02, e o total já movimentado soma R$ 88,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, locação de imóveis, coleta de lixo e resíduos, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica 0021/2026?
O recebimento de propostas vai até 05/11/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 22 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 15.208,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 11 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital_CO_21_26_Elaboracao_de_projeto_executivo_de_requalifi_20260921140425933, Anexo_I_Termo_de_Referencia_20260921140801650, Anexo_III_Memorial_Descritivo_20260921140908066, Anexo_V_Cronograma_Fisico_Financeiro_20260921141256012 e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Montenegro - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MONTENEGRO, em Montenegro - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 90895905000160-1-000192/2026 · Última atualização do órgão: 23/09/2026 às 12:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.