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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/63762033000199/2024/85",
  "numeroControlePNCP": "63762033000199-1-000085/2024",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-24T18:37:50.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T12:31:09.729Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-curso-de-estrategias-campo-novo-de-rondonia-ro-63762033000199-2024-85",
 "id": 860174,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "49/2024",
 "objeto": "Contratação de empresa para Curso de Estratégias Pedagógicas para Inclusão do Aluno com Tratamento de Espectro Autista",
 "informacaoComplementar": "Contratação de empresa para curso profissionalizante a profissionais da área de Educação da Administração Publica.\r\n\r\nArt. 74, Caput, Inciso III, f, em conjunto com Artigo 176, Inciso I do Paragrafo Único, da Lei 14.133/21\r\n\r\nCurso de Estratégias Pedagógicas para Inclusão do Aluno com Tratamento de Espectro Autista, realizar-se no período de 05 à 09/08/2024, de forma presencial na cidade de Porto Velho/RO.\r\n\r\nPara os Servidores:\r\nBEATRIZ DE OLIVEIRA CARDOSO - Matrícula: 23947\r\nROSANGELA ESTEVAO CABRAL - Matrícula: 24097\r\nMAXIMA ANTUNIS MEIRA - Matrícula: 25109\r\nWANDERLUCIO CANTUARIA DE OLIVEIRA - Matrícula: 23416\r\nCLEINILANY APARECIDA DORNELA - Matrícula: 24076\r\n\r\nSolicitação conforme Programação, Proposta Comercial, Despaho 112, Inscrições, ETP (ID's 360437, 360434, 360458, 360891 e 360460).\r\n\r\nProsseguimento Conforme Termo de Referencia, Despacho Financeiro e Contabil e Parecer Juridico(ID 360912, 363581 E 363710).",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DE RONDONIA",
  "cnpj": "63762033000199",
  "unidade": "Prefeitura Municipal ",
  "uasg": "247",
  "municipio": "Campo Novo de Rondônia",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "49",
 "valorEstimado": 25000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-24T18:37:50.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://transparencia.camponovo.ro.gov.br/novo/EXECUTIVO/compras-licitacoes/licitacao/2024/4933/3?perPage=10&page=1",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "INSCRIÇAO EM CURSO",
   "unidade": "SERVICO",
   "quantidade": 5,
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   "valorTotal": 25000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Termo_de_Adjudicacao_e_Homologacao.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-24T18:37:50.000Z",
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