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071/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Monteiro Lobato - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSULTORIA DE SISTEMAS PARA SAÚDE, CONFORME TERMO DE REFERENCIA

MUNICIPIO DE MONTEIRO LOBATO · PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO LOBATO - SP

Valor estimado Não informado
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 20/05/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ASSESSORIA TÉCNICA NA IMPLEMENTAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES DE TELESSAÚDE NO ÂMBITO MUNICIPAL, GARANTINDO O CORRETO REGISTRO DA PRODUÇÃO DE TELEATENDIMENTOS, TELECONSULTORIAS, TELEMONITORAMENTOS E DEMAIS PROCEDIMENTOS CORRELATOS NOS SISTEMAS OFICIAIS DO SUS; B) ORIENTAÇÃO QUANTO À INTEGRAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DE TELESSAÚDE COM OS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E DEMAIS PONTOS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE, ASSEGURANDO RASTREABILIDADE, CONSISTÊNCIA E CONFORMIDADE COM AS PACTUAÇÕES VIGENTESServiçoNão se aplica SV 8 Não informado Não informado
2 SUPORTE TÉCNICO E OPERACIONAL PARA UTILIZAÇÃO, ALIMENTAÇÃO, MONITORAMENTO E ATUALIZAÇÃO DOS DIVERSOS SISTEMAS DO DATASUS (EX: SIA/SUS, SIH/SUS, SIOPS, CNES), GARANTINDO A CORRETA TRANSMISSÃO E PROCESSAMENTO DAS INFORMAÇÕESServiçoNão se aplica SV 8 Não informado Não informado
3 RESOLUÇÃO DE INCONSISTÊNCIAS, CRÍTICAS, REJEIÇÕES E ERROS DE DADOS IDENTIFICADOS NOS SISTEMAS DO DATASUS, INCLUSIVE ACOMPANHAMENTO PÓS-PROCESSAMENTOServiçoNão se aplica SV 8 Não informado Não informado
4 ACOMPANHAMENTO SISTEMATICO DAS PUBLICAÇÕES DE PORTARIAS, NOTAS TECNICAS, MANUAIS OPERACIOANSI E DEMAIS NORMATIVAS DO MINISTERIO DA SAÚDE QUE IMPACTEM A ALIMENTAÇÃO, USO E ENVIO DE DADOS AOS SISTEMAS NACIONAIS, ASSEGURANDO CONFORMIDADE TECNICA E REGULATORIAServiçoNão se aplica SV 8 Não informado Não informado

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSULTORIA DE SISTEMAS PARA SAÚDE, CONFORME TERMO DE REFERENCIA

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE MONTEIRO LOBATO
CNPJ
46.643.482/0001-07
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO LOBATO - SP
Código da unidade (UASG)
1
Local
Monteiro Lobato - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
096/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46643482000107-1-000047/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE MONTEIRO LOBATO publicou 48 contratações no PNCP desde 03/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 478.907,36, e o total já movimentado soma R$ 19,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, medicamentos, mobiliário e equipamentos, eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 071/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo_de_Referencia.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Monteiro Lobato - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MONTEIRO LOBATO, em Monteiro Lobato - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46643482000107-1-000047/2026 · Última atualização do órgão: 20/05/2026 às 15:25. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.