CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO TIPO B – VINCULADO AO PROCESSO 710001144817202579 – CONVÊNIO 986643/2026 DO MINISTÉRIO DO ESPORTE (Novo PAC).
MUNICIPIO DE LAGOA DA CONFUSAO · PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO
Documentos do edital
- EDITAL_compressed (4) Edital · publicado em 27/03/2026 Abrir ›
- TR Termo de Referência · publicado em 27/03/2026 Abrir ›
- ETP Estudo Técnico Preliminar · publicado em 27/03/2026 Abrir ›
- ART Outros Documentos · publicado em 27/03/2026 Abrir ›
- DFD Outros Documentos · publicado em 27/03/2026 Abrir ›
- RRT0001 Outros Documentos · publicado em 27/03/2026 Abrir ›
- DECLARAÇÕES GESTOR Outros Documentos · publicado em 27/03/2026 Abrir ›
- PLANILHA ORÇAMENTARIA Outros Documentos · publicado em 27/03/2026 Abrir ›
- MEMORIAL DESCRITIVO E DE CALCULO Outros Documentos · publicado em 27/03/2026 Abrir ›
- MEMORIAL JUSTIFICATIVO E DESCRITIVO DE ARQUITETURA Outros Documentos · publicado em 27/03/2026 Abrir ›
- MEMORIAL JUSTIFICATIVO E DESCRITIVO DE ENGENHARIA Outros Documentos · publicado em 27/03/2026 Abrir ›
- MEMORIAL JUSTIFICATIVO E DESCRITIVO DE INSTALAÇÕES ELETRICAS Outros Documentos · publicado em 27/03/2026 Abrir ›
- COMPOSIÇOES Outros Documentos · publicado em 27/03/2026 Abrir ›
- DOC Outros Documentos · publicado em 27/03/2026 Abrir ›
- PARECER JURIDICO Outros Documentos · publicado em 27/03/2026 Abrir ›
- DRE-01-03-PROJETO MODELO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO TIPO A-REDE GERAL_R00 Projeto Básico · publicado em 27/03/2026 Abrir ›
- DRE-02 1 Projeto Básico · publicado em 27/03/2026 Abrir ›
- DRE-03~1 Projeto Básico · publicado em 27/03/2026 Abrir ›
- PAC_B - Folha - 01 - Planta Baixa Projeto Básico · publicado em 27/03/2026 Abrir ›
- PAC_B - Folha - 02 - Marcações Campo-Pista Projeto Básico · publicado em 27/03/2026 Abrir ›
- PAC_B - Folha - 03 - Cortes 01,02,03 Projeto Básico · publicado em 27/03/2026 Abrir ›
- PAC_B - Folha - 04 - Cortes 04,05,06 Projeto Básico · publicado em 27/03/2026 Abrir ›
- PAC_B - Folha - 05 - Vistas Projeto Básico · publicado em 27/03/2026 Abrir ›
- PAC_B - Folha - 06 - Layout Projeto Básico · publicado em 27/03/2026 Abrir ›
- PAC_B - Folha - 07 - Perspectivas Isométricas Projeto Básico · publicado em 27/03/2026 Abrir ›
- PAC_B - Folha - 08 - Detalhes 01 Projeto Básico · publicado em 27/03/2026 Abrir ›
- PAC_B - Folha - 09 - Detalhes 02 Projeto Básico · publicado em 27/03/2026 Abrir ›
- PAC_B - Folha - 10 - Detalhes 03 Projeto Básico · publicado em 27/03/2026 Abrir ›
- TIPO_B_R00 - Folha - 03 - MODELO 3D Projeto Básico · publicado em 27/03/2026 Abrir ›
- PUBLICAÇÃO Edital · publicado em 27/03/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO TIPO B – VINCULADO AO PROCESSO 710001144817202579 – CONVÊNIO 986643/2026 DO MINISTÉRIO DO ESPORTE (Novo PAC).ServiçoNão se aplica | SV | 1 | R$ 1.465.866,79 | R$ 1.465.866,79 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.465.866,79 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO TIPO B – VINCULADO AO PROCESSO 710001144817202579 – CONVÊNIO 986643/2026 DO MINISTÉRIO DO ESPORTE (Novo PAC).
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE LAGOA DA CONFUSAO
- CNPJ
- 26.753.137/0001-00
- Unidade
- PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO
- Código da unidade (UASG)
- 3
- Local
- Lagoa da Confusão - TO
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Concorrência Eletrônica
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 426/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 26753137000100-1-000014/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/04/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.465.866,79 está acima da metade das contratações de obras em Tocantins: é maior que 71% delas. Na amostra de 585 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 5.262.697,55, variando de R$ 595,86 a R$ 318.990.728,30.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE LAGOA DA CONFUSAO publicou 18 contratações no PNCP desde 29/01/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 451.723,59, e o total já movimentado soma R$ 7,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, consultoria e assessoria, eventos, locação de estruturas e shows, locação de imóveis, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica (1207) | 1-E/2026?
O recebimento de propostas vai até 09/04/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.465.866,79, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 30 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_compressed (4), TR, ETP, ART e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Lagoa da Confusão - TO?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE LAGOA DA CONFUSAO, em Lagoa da Confusão - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 26753137000100-1-000014/2026 · Última atualização do órgão: 27/03/2026 às 09:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.