{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88566872000162/2026/131",
  "numeroControlePNCP": "88566872000162-1-000131/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-13T14:58:36.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-13T09:46:41.535Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-construcao-da-farmacia-na-ubs-rio-grande-rs-88566872000162-2026-131",
 "id": 861961,
 "modalidade": "Concorrência Eletrônica",
 "numero": "[4955] 20/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa para construção da Farmácia na UBS Doutor Pedro Armando Gatti, situada na Rua dos Veleiros, 300 – Parque Marinha, no Município de Rio Grande/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas de acordo com memorial descritivo, Termo de Referência e demais termos e documentos técnicos anexos ao certame.",
 "informacaoComplementar": "PNCP, MURAL E FAMURS",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DO RIO GRANDE",
  "cnpj": "88566872000162",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Rio Grande",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "[4955] 20/2026",
 "valorEstimado": 154317.18,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-13T14:58:36.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-14T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-29T12:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "medicamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE OBRA",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 154317.18,
   "valorTotal": 154317.18,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "PROJETO BASICO/TERMO DE REFERENCIA [PBT] (2481819)",
   "tipo": "Projeto Básico",
   "publicadoEm": "2026-04-13T14:58:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/861961/1"
  },
  {
   "titulo": "PROPOSTAS (ORCAMENTO E PRECO) [PRO] (2481847)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-13T14:58:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/861961/2"
  },
  {
   "titulo": "OUTROS DOCUMENTOS [OUT] (2481828)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-13T14:58:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/861961/3"
  },
  {
   "titulo": "OUTROS DOCUMENTOS [OUT] (2481830)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-13T14:58:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/861961/4"
  },
  {
   "titulo": "OUTROS DOCUMENTOS [OUT] (2481835)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-13T14:58:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/861961/5"
  },
  {
   "titulo": "OUTROS DOCUMENTOS [OUT] (2481852)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-13T14:58:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/861961/6"
  },
  {
   "titulo": "CRONOGRAMA [CRN] (2481856)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-13T14:58:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/861961/7"
  },
  {
   "titulo": "DETALHAMENTO BDI [DBD] (2481840)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-13T14:58:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/861961/8"
  },
  {
   "titulo": "DETALHAMENTO ENCARGOS SOCIAIS [DES] (2481844)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-13T14:58:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/861961/9"
  },
  {
   "titulo": "ORCAMENTO-BASE [OCB] (2481832)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-13T14:58:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/861961/10"
  },
  {
   "titulo": "Estudo Tecnico Preliminar [ETP] (2481822)",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-04-13T14:58:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/861961/11"
  },
  {
   "titulo": "EDITAL [EDI] (2498907)",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-04-29T12:58:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/861961/12"
  }
 ]
}