CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSERTO DE LUMINÁRIAS DE LED DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DA MARCA LEDSTAR, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E OBRAS - SMSUO. INEXIGIBILIDADE DE…
MUNICIPIO DE SANTA ROSA · SMO - SEÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Documentos do edital
Itens da contratação (11)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DISPOSITIVO DE PROTEÇÃO CONTRA SURTOS (DPS) PARA REPARO DE LUMINÁRIAS LED DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LEDSTAR), FORA DE GARANTIA.MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 21 | R$ 29,01 | R$ 609,21 |
| 2 | FONTE DE ALIMENTAÇÃO (DRIVER) PARA REPARO DE LUMINÁRIAS LED DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LEDSTAR), FORA DE GARANTIA.MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 9 | R$ 255,33 | R$ 2.297,96 |
| 3 | FONTE DE ALIMENTAÇÃO (DRIVER) PARA REPARO DE LUMINÁRIAS LED DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LEDSTAR DE MAIOR VOLTAGEM), FORA DE GARANTIA.MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 1 | R$ 288,65 | R$ 288,65 |
| 4 | TOMADA PARA RELÉ DE 7 PINOS PARA REPARO DE LUMINÁRIAS LED DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LEDSTAR), FORA DE GARANTIA.MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 14 | R$ 49,12 | R$ 687,62 |
| 5 | PLACA DE LED (PCB) PARA REPARO DE LUMINÁRIAS LED DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LEDSTAR), FORA DE GARANTIA.MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 1 | R$ 122,71 | R$ 122,71 |
| 6 | LENTE ÓPTICA PARA REPARO DE LUMINÁRIAS LED DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LEDSTAR), FORA DE GARANTIA.MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 4 | R$ 27,25 | R$ 109,01 |
| 7 | LENTE ÓPTICA PARA REPARO DE LUMINÁRIAS LED DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LEDSTAR DE MAIOR POTÊNCIA), FORA DE GARANTIA.MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 1 | R$ 40,76 | R$ 40,76 |
| 8 | TAMPA PARA REPARO DE LUMINÁRIAS LED DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LEDSTAR), FORA DE GARANTIA.MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 1 | R$ 72,66 | R$ 72,66 |
| 9 | BASE PARA REPARO DE LUMINÁRIAS LED DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LEDSTAR), FORA DE GARANTIA.MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 1 | R$ 105,87 | R$ 105,87 |
| 10 | CABO DE ALIMENTAÇÃO PARA REPARO DE LUMINÁRIAS LED DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LEDSTAR), FORA DE GARANTIA.MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 23 | R$ 18,45 | R$ 424,35 |
| 11 | SERVIÇO ESPECIALIZADO DE REPARO E MANUTENÇÃO CORRETIVA DE LUMINÁRIAS LED DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LEDSTAR), FORA DE GARANTIA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA DIAGNÓSTICO, DESMONTAGEM, SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES DEFEITUOSOS, MONTAGEM, TESTES FUNCIONAIS, VEDAÇÃO, CALIBRAÇÃO E DEMAIS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS AO RESTABELECIMENTO DO PERFEITO FUNCIONAMENTO DAS LUMINÁRIAS LED DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. O SERVIÇO DEVERÁ SER EXECUTADO EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO FABRICANTE E COM AS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS.ServiçoNão se aplica | UNIDADE (UN) | 1 | R$ 1.391,28 | R$ 1.391,28 |
| Total estimado dos itens | R$ 6.150,08 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSERTO DE LUMINÁRIAS DE LED DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DA MARCA LEDSTAR, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E OBRAS - SMSUO. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, CAPUT, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROCESSO DIGITAL 57934/2026.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA ROSA
- CNPJ
- 88.546.890/0001-82
- Unidade
- SMO - SEÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
- Código da unidade (UASG)
- 13008
- Local
- Santa Rosa - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
- Processo
- 453/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 88546890000182-1-000148/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 6.150,08 está entre as menores das contratações de obras em Rio Grande do Sul: é maior que 18% delas. Na amostra de 1.009 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.299.745,77, variando de R$ 108,39 a R$ 63.850.820,83.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SANTA ROSA publicou 28 contratações no PNCP desde 25/02/2026, com 10 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 451.391,66, e o total já movimentado soma R$ 12,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, manutenção de veículos e peças, energia elétrica e geradores, transporte escolar, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade PRI 70/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 6.150,08, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Relatorio - Edital - WCO621102-5695-WFGGZMOHMIBHL-8.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Santa Rosa - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTA ROSA, em Santa Rosa - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88546890000182-1-000148/2026 · Última atualização do órgão: 14/08/2026 às 17:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.