Contratação de empresa para confecção e instalação elementos de identificação visual para a Seção de Assistência Social da Brigada Militar.
BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · BRIGADA MILITAR - DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Documentos do edital
- 5---anexo-IV---folha-de-dados Aviso de Contratação Direta · publicado em 08/12/2025 Abrir ›
- 6---anexo-V---termo-de-referencia Aviso de Contratação Direta · publicado em 08/12/2025 Abrir ›
- 4---anexo-III---carta-de-fianca-bancaria Aviso de Contratação Direta · publicado em 08/12/2025 Abrir ›
- 3---anexo-II---planilha-de-custos Aviso de Contratação Direta · publicado em 08/12/2025 Abrir ›
- 2---anexo-I---minuta-de-contrato Aviso de Contratação Direta · publicado em 08/12/2025 Abrir ›
- 1---Instrumento-convocatorio Aviso de Contratação Direta · publicado em 08/12/2025 Abrir ›
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PAINEL 400X150CMServiço | un | 1 | R$ 2.363,33 | R$ 2.363,33 |
| 2 | PAINEL 135X220CMServiço | un | 1 | R$ 960,00 | R$ 960,00 |
| 3 | PAINEL 220X150CMServiço | un | 1 | R$ 1.100,00 | R$ 1.100,00 |
| 4 | LOGO EM PVC EXPANDIDO COM PLOTTERServiço | un | 1 | R$ 626,67 | R$ 626,67 |
| 5 | LOGO EM PVC EXPANDIDO COM PLOTTERServiço | un | 1 | R$ 403,33 | R$ 403,33 |
| 6 | LOTE COM 30 PLACAS DE PORTAServiço | un | 1 | R$ 706,67 | R$ 706,67 |
| Total estimado dos itens | R$ 6.160,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa para confecção e instalação elementos de identificação visual para a Seção de Assistência Social da Brigada Militar.
Dados da contratação
- Órgão
- BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- CNPJ
- 89.175.541/0001-64
- Unidade
- BRIGADA MILITAR - DEPARTAMENTO DE SAÚDE
- Código da unidade (UASG)
- 9501
- Local
- Porto Alegre - RS
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 25/1203-0028095-2
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 89175541000164-1-000622/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/12/2025 às 08:45. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 6.160,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 52% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.725.549,25, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL publicou 270 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 10 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 330.263,69, e o total já movimentado soma R$ 82,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: esporte, lazer e playgrounds, madeira, vidros e esquadrias, medicamentos, material médico-hospitalar, material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 9070/2025?
O recebimento de propostas vai até 19/12/2025 às 08:45 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 6.160,00, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 5---anexo-IV---folha-de-dados, 6---anexo-V---termo-de-referencia, 4---anexo-III---carta-de-fianca-bancaria, 3---anexo-II---planilha-de-custos e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Porto Alegre - RS?
A contratação é conduzida por BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 89175541000164-1-000622/2025 · Última atualização do órgão: 05/01/2026 às 11:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.