Contratação de Empresa para confecção e fornecimento de vestuário (camisetas e jaquetas)
Documentos do edital
Itens da contratação (15)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | JAQUETA CORTA VENTO TAM M, COM LOGO DA FESTA EM BRANCO NA FRENTE E FUNDART NO VERSO. NA COR PRETA E TECIDO MICROFIBRA LEVE, FORRADA, CORTE LISO, CAPUZ, BOLSOS LATERAIS, IMPRESSÃO DA MARCA EM SILK-SCREEN.ServiçoNão se aplica | UN | 3 | Não informado | Não informado |
| 2 | JAQUETA CORTA VENTO TAM G, COM LOGO DA FESTA EM BRANCO NA FRENTE E FUNDART NO VERSO. NA COR PRETA E TECIDO MICROFIBRA LEVE, FORRADA, CORTE LISO, CAPUZ, BOLSOS LATERAIS, IMPRESSÃO DA MARCA EM SILK-SCREEN.ServiçoNão se aplica | UN | 6 | Não informado | Não informado |
| 3 | JAQUETA CORTA VENTO TAM GG, COM LOGO DA FESTA EM BRANCO NA FRENTE E FUNDART NO VERSO. NA COR PRETA E TECIDO MICROFIBRA LEVE, FORRADA, CORTE LISO, CAPUZ, BOLSOS LATERAIS, IMPRESSÃO DA MARCA EM SILK-SCREEN.ServiçoNão se aplica | UN | 3 | Não informado | Não informado |
| 4 | JAQUETA CORTA VENTO TAM EG, COM LOGO DA FESTA EM BRANCO NA FRENTE E FUNDART NO VERSO. NA COR PRETA E TECIDO MICROFIBRA LEVE, FORRADA, CORTE LISO, CAPUZ, BOLSOS LATERAIS, IMPRESSÃO DA MARCA EM SILK-SCREEN.ServiçoNão se aplica | UN | 3 | Não informado | Não informado |
| 5 | CAMISETA PRETA, 100% POLIÉSTER, DRYFIT PREMIMUM, COM PROTEÇÃO UV E PERSONALIZAÇÃO EM SUBLIMAÇÃO TOTAL NA FRENTE E COSTAS. TAM P.ServiçoNão se aplica | UN | 6 | Não informado | Não informado |
| 6 | CAMISETA PRETA, 100% POLIÉSTER, DRYFIT PREMIMUM, COM PROTEÇÃO UV E PERSONALIZAÇÃO EM SUBLIMAÇÃO TOTAL NA FRENTE E COSTAS. TAM M.ServiçoNão se aplica | UN | 24 | Não informado | Não informado |
| 7 | CAMISETA PRETA, 100% POLIÉSTER, DRYFIT PREMIMUM, COM PROTEÇÃO UV E PERSONALIZAÇÃO EM SUBLIMAÇÃO TOTAL NA FRENTE E COSTAS. TAM G.ServiçoNão se aplica | UN | 23 | Não informado | Não informado |
| 8 | CAMISETA PRETA, 100% POLIÉSTER, DRYFIT PREMIMUM, COM PROTEÇÃO UV E PERSONALIZAÇÃO EM SUBLIMAÇÃO TOTAL NA FRENTE E COSTAS. TAM GG.ServiçoNão se aplica | UN | 10 | Não informado | Não informado |
| 9 | CAMISETA PRETA, 100% POLIÉSTER, DRYFIT PREMIMUM, COM PROTEÇÃO UV E PERSONALIZAÇÃO EM SUBLIMAÇÃO TOTAL NA FRENTE E COSTAS. TAM EG.ServiçoNão se aplica | UN | 4 | Não informado | Não informado |
| 10 | CAMISETA REGATA BRANCA, 100% POLIÉSTER, DRYFIT PREMIMUM, COM PROTEÇÃO UV E PERSONALIZAÇÃO EM SUBLIMAÇÃO TOTAL NA FRENTE E COSTAS. TAM P.ServiçoNão se aplica | UN | 5 | Não informado | Não informado |
| 11 | CAMISETA REGATA BRANCA, 100% POLIÉSTER, DRYFIT PREMIMUM, COM PROTEÇÃO UV E PERSONALIZAÇÃO EM SUBLIMAÇÃO TOTAL NA FRENTE E COSTAS. TAM M.ServiçoNão se aplica | UN | 10 | Não informado | Não informado |
| 12 | CAMISETA REGATA BRANCA, 100% POLIÉSTER, DRYFIT PREMIMUM, COM PROTEÇÃO UV E PERSONALIZAÇÃO EM SUBLIMAÇÃO TOTAL NA FRENTE E COSTAS. TAM G.ServiçoNão se aplica | UN | 15 | Não informado | Não informado |
| 13 | CAMISETA REGATA BRANCA, 100% POLIÉSTER, DRYFIT PREMIMUM, COM PROTEÇÃO UV E PERSONALIZAÇÃO EM SUBLIMAÇÃO TOTAL NA FRENTE E COSTAS. TAM GG.ServiçoNão se aplica | UN | 10 | Não informado | Não informado |
| 14 | CAMISETA REGATA BRANCA, 100% POLIÉSTER, DRYFIT PREMIMUM, COM PROTEÇÃO UV E PERSONALIZAÇÃO EM SUBLIMAÇÃO TOTAL NA FRENTE E COSTAS. TAM EG.ServiçoNão se aplica | UN | 5 | Não informado | Não informado |
| 15 | JAQUETA CORTA VENTO TAM P, COM LOGO DA FESTA EM BRANCO NA FRENTE E FUNDART NO VERSO. NA COR PRETA E TECIDO MICROFIBRA LEVE, FORRADA, CORTE LISO, CAPUZ, BOLSOS LATERAIS, IMPRESSÃO DA MARCA EM SILK-SCREEN.ServiçoNão se aplica | UN | 2 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
Contratação de Empresa para confecção e fornecimento de vestuário (camisetas e jaquetas)
Informação complementar
103ª Festa de São Pedro Pescador de Ubatuba.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDACAO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA
- CNPJ
- 55.555.957/0001-96
- Unidade
- FUNDACAO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA
- Código da unidade (UASG)
- 4
- Local
- Ubatuba - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 24/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 55555957000196-1-000028/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/06/2026 às 15:39. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de uniformes e EPIs
Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- CA válido para cada EPI
- Amostra e grade de tamanhos
- Composição do tecido conforme edital
CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
FUNDACAO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA publicou 17 contratações no PNCP desde 02/02/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 28.008,32, e o total já movimentado soma R$ 420,1 mil.
O que esse comprador mais contrata: combustível, uniformes e epis, manutenção de equipamentos, serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 012/2026?
O recebimento de propostas vai até 09/06/2026 às 15:39 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SC 30-2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Ubatuba - SP?
A contratação é conduzida por FUNDACAO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA, em Ubatuba - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 55555957000196-1-000028/2026 · Última atualização do órgão: 17/08/2026 às 16:17. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.