BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
11/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Arara - PB UASG 087787550 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para confecção de próteses dentárias, conforme especificações no Termo de Referência, para a distribuição gratuita as pessoas carentes do Município de Arara…

MUNICIPIO DE ARARA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA

Valor estimado R$ 62.000,00
Propostas até 17/03/2026 às 00:00 Encerrada
Abertura das propostas 12/03/2026 às 00:00
Publicado no PNCP 31/03/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Confecção de Próteses Dentárias Totais e Parciais, Superiores e Inferiores. Serviço: Fabricação de próteses dentárias totais e parciais, incluindo: Prótese total mandibular; Prótese total maxilar; Prótese parcial removível mandibular; Prótese parcial removível maxilar. Material: As próteses deverão ser confeccionadas em resina de alta qualidade, utilizando dentes de única prensagem (VIP), garantindo resistência, durabilidade, conforto e adaptação Moldagem: A moldagem será anatômica ao paciente, realizada por um cirurgião-dentista da futura empresa contratada. Coleta e Produção: O laboratório contratado será responsável por realizar a coleta dos moldes duas vezes por semana na Secretaria de Saúde e pela confecção das próteses, assegurando a precisão na adaptação ? acabamento das peças. Prazos e Entregas: As próteses deverão ser entregues devidamente finalizadas e ajustadas conforme a necessidade do paciente, seguindo o cronograma estabelecido pela Secretaria de Saúde. Garantia e Qualidade. As próteses devem atender aos padrões de qualidade exeigidos para uso odontológico, garantindo conforto e funcionalidade ao paciente. A empresa deverá oferecer garantia mínima de 90 (noventa) dias contra defeitos de fabricação. Responsabilidade da empresa contratada: O transporte para coleta dos moldes, produção e ajustes necessários das próteses. O fornecimento de todos os materiais para confecção. A entrega das próteses conforme os prazos estabelecidos. O serviço deverá ser prestado com execelência, garantindo o atendimento adequado às demandas da população e a satisfação dos pacientes, conforme as normas e diretrizes estebelecidas pelo Conselho Regional de Odontologia (CRO), assegundo a qualidade, segurança e ética na prestação dos serviços odontógicosServiço Und 310 R$ 200,00 R$ 62.000,00
Total estimado dos itens R$ 62.000,00

Objeto completo

Contratação de empresa para confecção de próteses dentárias, conforme especificações no Termo de Referência, para a distribuição gratuita as pessoas carentes do Município de Arara PB

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ARARA
CNPJ
08.778.755/0001-23
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA
Código da unidade (UASG)
087787550
Local
Arara - PB
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
260311DV00011
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08778755000123-1-000032/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/03/2026 às 00:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material odontológico

Insumos para as equipes de saúde bucal: resinas, anestésicos, brocas, instrumental e descartáveis. Assim como o material hospitalar, depende de regularidade sanitária e costuma ser comprado por registro de preços, com entrega parcelada ao longo do ano.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro na Anvisa
  • AFE
  • Validade mínima na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (materiais odontológicos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material odontológico em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 62.000,00 está abaixo da metade das contratações de material odontológico em Paraíba: é maior que 33% delas. Na amostra de 165 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 397.091,36, variando de R$ 135,00 a R$ 3.390.748,96.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ARARA publicou 67 contratações no PNCP desde 02/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 329.179,37, e o total já movimentado soma R$ 21,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, serviços de saúde e credenciamento, medicamentos, eventos, locação de estruturas e shows, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 11/2026?

O recebimento de propostas vai até 17/03/2026 às 00:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 62.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Arara - PB?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ARARA, em Arara - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Paraíba

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08778755000123-1-000032/2026 · Última atualização do órgão: 31/03/2026 às 09:25. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.