{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/26989715004019/2026/19",
  "numeroControlePNCP": "26989715004019-1-000019/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-15T16:04:07.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T00:59:54.197Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-confeccao-de-placas-reservadas-curitiba-pr-26989715004019-2026-19",
 "id": 508674,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "29/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa para confecção de placas reservadas a serem utilizados em 04 (quatro) veículos oficiais pertencentes à Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO",
  "cnpj": "26989715004019",
  "unidade": "CPR-PROCURADORIA REGION DO TRABALHO 9ª REGIÃO",
  "uasg": "200054",
  "municipio": "Curitiba",
  "uf": "PR",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "20.02.0900.0000116/2026-58",
 "valorEstimado": 440,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-09T17:22:43.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Placa Veículo Automotivo modelo: oficial, material: alumínio, padrão fabricaçao: resolução contran 780/2019, características adicionais: com película refletiva",
   "unidade": "Par",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 110,
   "valorTotal": 440,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "PROJETOBASICO_29-2026_Gerado-em-09-06-2026-14h00min43s.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-06-09T17:22:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/508674/1"
  },
  {
   "titulo": "DAAUTORIZADOCONCEDIDODEFERIDOPROCEDENTE_209-2026_Gerado-em-09-06-2026-13h53min14s.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-09T17:22:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/508674/2"
  }
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