{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/63762033000199/2024/68",
  "numeroControlePNCP": "63762033000199-1-000068/2024",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-22T19:22:38.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T07:52:40.815Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-confeccao-de-pares-de-placas-campo-novo-de-rondonia-ro-63762033000199-2024-68",
 "id": 846393,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "4/2024",
 "objeto": "Contratação de empresa para confecção de Pares de Placas para veículos.",
 "informacaoComplementar": "Contratação de empresa para confecção de Pares de Placas para veículos oficiais com película refletiva, modelo MERCOSUL, para a frota própria deste município, sendo para:\r\n\r\nVeículo - Marca/Modelo - Ano/Modelo - Tomb/Termo - Placa - Quantidade.\r\n\r\nÔnibus - Volkswagem Gran Rural - 2014/2014 - 10559 - NEH-6498 - 1 Par.\r\n\r\nCaminhão - Carga - 2004/2004 - 3109 - NDB-2972 - 1 Par.\r\n\r\nMobi - Fiat Like - 2018/2018 - 11550 - QRA-9626 - 1 Par.\r\n\r\nCadastro realizado conforme Retificação 001 (ID 313260), Retificação 002 (ID 313307) e Estudo Técnico 002 (310974).\r\n\r\nArtigo 75 incisos II, em conjunto com Artigo 176, Inciso I do Paragrafo Único, da Lei 14.133/21 de 01/04/2021.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DE RONDONIA",
  "cnpj": "63762033000199",
  "unidade": "Prefeitura Municipal ",
  "uasg": "247",
  "municipio": "Campo Novo de Rondônia",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "4",
 "valorEstimado": 850,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-22T19:22:38.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://transparencia.camponovo.ro.gov.br/novo/EXECUTIVO/compras-licitacoes/licitacao/2024/4933/3?perPage=10&page=1",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "FABRICAÇAO / REPARO - PLACA VEICULO",
   "unidade": "SERVICO",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 283.333,
   "valorTotal": 850,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo_de_Adjudicacao_e_Homologacao.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-22T19:22:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/846393/1"
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