{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00793129000102/2026/22",
  "numeroControlePNCP": "00793129000102-1-000022/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-27T10:45:49.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T11:27:27.873Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-confeccao-de-papeis-timbrados-petrolina-de-goias-go-00793129000102-2026-22",
 "id": 1163555,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "(394) | 15-0/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE PAPÉIS TIMBRADOS, CONFECÇÃO DE FOTOGRAFIAS E CONFECÇÃO DE ADESIVO PAINEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA CASA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL PETROLINA DE GOIAS",
  "cnpj": "00793129000102",
  "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLINA DE GOIAS",
  "uasg": "2",
  "municipio": "Petrolina de Goiás",
  "uf": "GO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "178/2026",
 "valorEstimado": 2850,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-27T10:45:49.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Confecção de papel timbrado A4",
   "unidade": "SERV",
   "quantidade": 5000,
   "valorUnitario": 0.5,
   "valorTotal": 2500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Confecção de fotografia em impressão digital medindo 0,80 x 0,40 cm.",
   "unidade": "SERV",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 100,
   "valorTotal": 200,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Confecção de adesivo painel medindo 1,20 cm x 1,00 cm.",
   "unidade": "SERV",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 150,
   "valorTotal": 150,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Certidão de Publicação 394",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-27T10:45:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1163555/1"
  },
  {
   "titulo": "Termo de Dispensa 394",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-27T10:45:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1163555/2"
  },
  {
   "titulo": "Nota de Empenho 35095",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-27T10:45:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1163555/3"
  },
  {
   "titulo": "Solicitação",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-04-17T13:56:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1163555/4"
  },
  {
   "titulo": "Termo de Referência",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-04-17T13:56:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1163555/5"
  },
  {
   "titulo": "Propostas",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-17T13:56:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1163555/6"
  },
  {
   "titulo": "Parecer Técnico Habilitação",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-17T13:56:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1163555/7"
  },
  {
   "titulo": "Parecer Controle Interno",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-17T13:56:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1163555/8"
  },
  {
   "titulo": "Parecer Jurídico",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-17T13:56:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1163555/9"
  }
 ]
}