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131/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São Pedro da Serra - RS UASG 81000 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para confecção de material gráfico e impresso.

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA SERRA · MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA SERRA

Valor estimado R$ 8.041,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 22/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (19)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Adesivo 3 Formato: adesivo vinílico/colorido, tamanho 2,75m x 1,85m, impressão 4x0MaterialNão se aplica unidade 5 R$ 300,00 R$ 1.500,00
2 Adesivo 4 Formato: adesivo vinílico/colorido, tamanho 2,10m x 1,85m, impressão 4x0.MaterialNão se aplica unidade 5 R$ 210,00 R$ 1.050,00
3 Banner 1 Formato: em lona 440gr, dimensões 3m x 75cm, impressão 4x0.MaterialNão se aplica unidade 5 R$ 115,00 R$ 575,00
4 Banner 3 Formato: em lona 440gr, dimensões 2m x 2m, impressão 4x0MaterialNão se aplica unidade 5 R$ 199,00 R$ 995,00
5 Banner 5 Formato: 380gr, dimensões 1,80m x 1,20m, impressão 4x0.MaterialNão se aplica unidade 5 R$ 110,00 R$ 550,00
6 Caderneta para controle anual de medicamentos: caderneta destinada ao registro e acompanhamento anual do uso de medicamentos, confeccionada em papel resistente à água, com dimensões de 10 × 24 cm, na cor branco. Material desenvolvido para facilitar o preenchimento, consulta e controle das informações ao longo do período anual, conforme modelo aprovado.MaterialNão se aplica unidade 200 R$ 0,55 R$ 110,00
7 Caderneta de controle anual para aplicação de injetáveis: caderneta destinada ao registro e acompanhamento anual do uso de medicamentos injetáveis, confeccionada em papel resistente à água, com dimensões de 10 × 24 cm, na cor verde-água. Material desenvolvido para facilitar o preenchimento, consulta e controle das informações ao longo do período anual, conforme modelo aprovadoMaterialNão se aplica unidade 100 R$ 0,90 R$ 90,00
8 Cartela de adesivos – Dia e Noite: cartela de adesivos destinada à identificação dos períodos Dia e Noite, para facilitar a orientação e organização dos horários de utilização de medicamentos. Adesivos em formato circular, com 2 cm de diâmetro, dispostos em cartela conforme modelo aprovado. Confeccionada em folha tamanho A4.MaterialNão se aplica unidade 20 R$ 5,00 R$ 100,00
9 Etiqueta adesiva – MENINGO ACWY: etiqueta autoadesiva, confeccionada em folha tamanho A4, com dimensões de 5 × 2,5 cm, destinada à identificação e controle do material referente à MENINGO ACWY. Impressão conforme modelo aprovado. Branco com escrita em preto.MaterialNão se aplica unidade 500 R$ 0,10 R$ 50,00
10 Etiqueta adesiva – PNEUMO 20: etiqueta autoadesiva, confeccionada em folha tamanho A4, com dimensões de 5 × 2,5 cm, destinada à identificação e controle do material referente à PNEUMO 20. Impressão conforme modelo aprovado. Branco com escrita em pretoMaterialNão se aplica unidade 500 R$ 0,10 R$ 50,00
11 Ficha de Visita para Controle de Zoonoses e Vetores: O material deverá ser confeccionado no tamanho aproximado de 11 cm x 8 cm, em formato retangular, com impressão colorida e personalização conforme modelo institucional fornecido pela Administração. A parte frontal deverá apresentar a identificação da Coordenação da Política de Controle de Zoonoses e Vetores, identificação do programa, informações referentes ao imóvel e campos destinados ao registro das visitas, incluindo data, horário, atividade realizada e nome legível. A ficha deverá apresentar acabamento que proporcione resistência ao manuseio e maior durabilidade, considerando sua utilização durante as atividades de campo. Na parte posterior deverá ser incorporado material magnético (ímã) em toda a extensão para garantir a adequada fixação da ficha em superfícies metálicas, possibilitando sua permanência no imóvel e facilitando o acompanhamento das visitas realizadas.MaterialNão se aplica unidade 100 R$ 1,50 R$ 150,00
12 Folders divulgação Formato: papel couchê brilho 150g, dimensões 15x20MaterialNão se aplica unidade 200 R$ 0,85 R$ 170,00
13 Informativo confeccionado em papel peso 60, com dimensão total de 60 cm x 40 cm quando aberto, contendo divisões/dobras que resultem em painéis de 15 cm x 20 cm cada. O material deverá ser entregue devidamente dobrado e acabado, pronto para utilização, observando as dimensões, características e qualidade de impressão estabelecidas na solicitação, a impressão precisa estar conforme arte fornecida pela contratanteMaterialNão se aplica unidade 200 R$ 6,54 R$ 1.307,00
14 Livro informativo confeccionado em papel couchê, com dimensão de 15 cm x 20 cm, contendo 6 (seis) folhas, incluindo a capa, com impressão frente e verso. O material deverá ser entregue devidamente montado, acabado e pronto para utilização, observando as dimensões, características e qualidade de impressão estabelecidas na solicitação. Acabamento: conforme formato de livro. Conteúdo: conforme arte fornecida pela contratanteMaterialNão se aplica unidade 200 R$ 4,89 R$ 978,00
18 Receituário Azul B: bloco de receituários confeccionado em papel de segurança na cor azul, destinado à emissão de receitas de controle especial, conforme modelo aprovado. Composto por canhoto de 6 × 8 cm e corpo principal de 15 × 8 cm, ambos com numeração sequencial. A numeração do canhoto deverá ser idêntica à numeração do respectivo corpo, garantindo a correspondência e rastreabilidade entre as partes. Quantidade: 100 unidades por bloco.MaterialNão se aplica unidade 20 R$ 6,50 R$ 130,00
19 TALONÁRIO DE NOTIFICAÇÃO DE RECEITA A (NRA), em papel de cor amarela, contendo 20 (vinte) folhas por bloco, com numeração sequencial individualizada, destinado à prescrição de medicamentos sujeitos a controle especial. Deverá ser confeccionado em conformidade com o modelo oficial vigente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, observando integralmente as especificações, dimensões, disposição dos campos e demais requisitos estabelecidos pela RDC ANVISA nº 1.000/2025 e suas atualizações, bem como pelo modelo físico vigente disponibilizado pela ANVISA.A impressão deverá ser realizada em gráfica, utilizando a numeração previamente fornecida pela autoridade sanitária competente, conforme legislação vigenteMaterialNão se aplica unidade 10 R$ 6,50 R$ 65,00
20 Agenda 2027, viagens para Montenegro. Medidas 24cm x 21cm. Cada página deverá conter uma tabela com as seguintes colunas: Hora, Paciente, Hospital e Telefone.MaterialNão se aplica unidade 1 R$ 58,00 R$ 58,00
21 Agenda 2027, viagens para Porto Alegre. Medidas 24cm x 21cm. Cada página deverá conter uma tabela com as seguintes colunas: Hora, Paciente, Hospital e TelefoneMaterialNão se aplica unidade 1 R$ 58,00 R$ 58,00
22 Banner Formato: em lona 440gr, dimensões 1m x 1m, impressão 4x0MaterialNão se aplica unidade 1 R$ 55,00 R$ 55,00
Total estimado dos itens R$ 8.041,00

Objeto completo

Contratação de empresa para confecção de material gráfico e impresso.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA SERRA
CNPJ
93.235.968/0001-88
Unidade
MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA SERRA
Código da unidade (UASG)
81000
Local
São Pedro da Serra - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
131
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
93235968000188-1-000194/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços gráficos

Impressos administrativos, banners, cartilhas, blocos e material de campanha institucional. Gráficas locais dominam por causa do prazo e do frete; o edital costuma pedir prova impressa antes da tiragem completa.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Prova impressa antes da tiragem
  • Gramatura e acabamento conforme edital
  • Prazo de entrega curto

CNAE típico: 18.13-0 (impressão de material). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços gráficos em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 8.041,00 está acima da metade das contratações de serviços gráficos em Rio Grande do Sul: é maior que 72% delas. Na amostra de 490 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 69.379,32, variando de R$ 100,00 a R$ 4.676.421,55.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA SERRA publicou 159 contratações no PNCP desde 28/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 61.374,39, e o total já movimentado soma R$ 9,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, manutenção de veículos e peças, informática e equipamentos de ti, máquinas, implementos e equipamentos pesados, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 131/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 8.041,00, distribuído em 19 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: pub.pdf, ETP 199 - Material Grafico.docx, orcamento Dallas.pdf, orcamento Grafica Santos.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Pedro da Serra - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA SERRA, em São Pedro da Serra - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 93235968000188-1-000194/2026 · Última atualização do órgão: 24/09/2026 às 00:14. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.