{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/09393596000101/2026/6",
  "numeroControlePNCP": "09393596000101-1-000006/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-11T13:02:14.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-01T23:16:36.533Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-confeccao-de-materiais-em-governador-dix-sept-rosado-rn-09393596000101-2026-6",
 "id": 1302911,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "03/2026/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa para confecção de materiais em acrílico Governador Dix-Sept Rosado/RN.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "09393596000101",
  "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL",
  "uasg": "01001",
  "municipio": "Governador Dix-Sept Rosado",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "260201/2026",
 "valorEstimado": 17925,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-11T13:02:14.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-02-26T13:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-02-26T13:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Confecção de brasão (Brasil) personalizado em acrílico alto relevo colorido, medindo 39cm de altura por 39cm de largura.",
   "unidade": "serv",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1500,
   "valorTotal": 1500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Confecção de brasão (Estado Rio Grande do Norte) personalizado em acrílico alto relevo colorido, medindo 39cm de altura por 39cm de largura.",
   "unidade": "serv",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1500,
   "valorTotal": 1500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Confecção de brasão (Município Gov. Dix Sept Rosado) personalizado em acrílico alto relevo colorido, medindo 39cm de altura por 39cm de largura.",
   "unidade": "serv",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 1500,
   "valorTotal": 6000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Confecção de letras em aço inox medindo 15cm de altura. Formando o nome: SALA DAS SESSÕES JOÃO DE FREITAS OLI-VEIRA. Confecção/instalação inclusa.",
   "unidade": "serv",
   "quantidade": 35,
   "valorUnitario": 255,
   "valorTotal": 8925,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "1773233716_ratificacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-11T13:02:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1302911/1"
  },
  {
   "titulo": "1773233753_declaracao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-11T13:02:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1302911/2"
  }
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}