Contratação de empresa para confecção de materiais a serem distribuídos ao público-alvo principal de evento (seminário) vinculado ao Programa de Trabalho Seguro, tratando-se de…
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A. REGIAO
Documentos do edital
- 043 - RELATORIO - SECOL - Relatorio de Contratacao Direta - sem disputa.pdf Outros Documentos · publicado em 03/08/2026 Abrir ›
- 028 - DESPACHO - CLP - TERMO DE REFERENCIA (TR) AJUSTADO.pdf Termo de Referência · publicado em 03/08/2026 Abrir ›
- 032 - DESPACHO - DG - INFO DOTACAO E ORIENTA.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 03/08/2026 Abrir ›
- 019 - DOCUMENTO - CLP - PROPOSTAS DE PRECOS.pdf Outros Documentos · publicado em 03/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Vestuário Proteção tipo: camisa térmica slim, material: 90% poliéster e 10% elastano, tamanho: sob medida, tipo uso: proteção contra exposição direta de raios solares, características adicionais: manga longaMaterialNão se aplica | Unidade | 150 | R$ 38,00 | R$ 5.700,00 |
| 2 | Garrafa material: politereftalato de etileno reciclado, capacidade: 750, aplicação: acondicionamento de água e alimentos diversos, características adicionais: com tampa roscável, cor: branca, tipo: squeezeMaterialNão se aplica | Unidade | 150 | R$ 27,50 | R$ 4.125,00 |
| 3 | Boné material corpo: tecido microfibra, material regulador abertura: plástico, modelo: americano, tipo impressão: bordado ou silk screenMaterialNão se aplica | Unidade | 200 | R$ 22,50 | R$ 4.500,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 14.325,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa para confecção de materiais a serem distribuídos ao público-alvo principal de evento (seminário) vinculado ao Programa de Trabalho Seguro, tratando-se de kits compostos por boné, camiseta e squeeze,
Dados da contratação
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
- CNPJ
- 00.509.968/0001-48
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A. REGIAO
- Código da unidade (UASG)
- 080021
- Local
- Natal - RN
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 3431/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00509968000148-1-002465/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 14.325,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 39% delas. Na amostra de 1.342 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 626.487,88, variando de R$ 156,83 a R$ 222.271.127,31.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO publicou 711 contratações no PNCP desde 06/04/2026, com 54 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 300.405,38, e o total já movimentado soma R$ 206,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, manutenção de equipamentos, obras e serviços de engenharia, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 56/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 14.325,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 043 - RELATORIO - SECOL - Relatorio de Contratacao Direta - sem disputa.pdf, 028 - DESPACHO - CLP - TERMO DE REFERENCIA (TR) AJUSTADO.pdf, 032 - DESPACHO - DG - INFO DOTACAO E ORIENTA.pdf, 019 - DOCUMENTO - CLP - PROPOSTAS DE PRECOS.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Natal - RN?
A contratação é conduzida por TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00509968000148-1-002465/2026 · Última atualização do órgão: 03/08/2026 às 13:28. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.