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34/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Recife - PE UASG 130016 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para confecção de agendas e bottons, como medida voltada à valorização institucional e ao fortalecimento da identidade organizacional, em proveito do…

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO · LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECURIO/PE

Valor estimado R$ 10.428,00
Propostas até 26/12/2025 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 19/12/2025 às 18:00
Publicado no PNCP 19/12/2025

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Gráfico - Impressos / Plastificação / Acabamento Gráfico - Impressos / Plastificação / AcabamentoAGENDA - PERMANENTE - Capa dura - Encadernação wire-O      - Miolo permanente (estilo caderno)    - Folha de rosto       - 100 folhas (200 páginas) - O tamanho da agenda deverá ser de 15,0 cm (largura) x 21,0 cm (altura) Miolo (papel interno) Tipo de papel: Offset 90g ou 120g: Ideal para escrita com caneta, sem vazamento de tinta. Capa: Capa dura (papelão cinza 2mm revestido): Alta resistência e aparência profissional. Revestimento externo: Papel couchê com laminação fosca ou brilho: Permite impressão personalizada com proteção. Encadernação:Espiral metálico (wire-o): Permite abertura total da agenda (180°), facilitando o uso.ServiçoNão se aplica UNIDADE 200 R$ 45,12 R$ 9.024,00
2 Gráfico - Impressos / Plastificação / Acabamento Gráfico - Impressos / Plastificação / Acabamento: BOTON - Boton personalizado retangular chapa em aço inox, fundição em alumínio, medindo 4,5cm, com escrita e desenho em alto e baixo relevo, aplicação por esmaltação, nas cores conforme a arte em anexo. No verso um pino com ponta e estrias para ultrapassar o pano e prender com fecho tipo borboleta metálico para fixação. Os materiais deverão ser de primeira linha contra ferrugens e amassamento.ServiçoNão se aplica UNIDADE 200 R$ 7,02 R$ 1.404,00
Total estimado dos itens R$ 10.428,00

Objeto completo

Contratação de empresa para confecção de agendas e bottons, como medida voltada à valorização institucional e ao fortalecimento da identidade organizacional, em proveito do LFDA-PE.

Dados da contratação

Órgão
MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
CNPJ
00.396.895/0001-25
Unidade
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECURIO/PE
Código da unidade (UASG)
130016
Local
Recife - PE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
21002.001006/2025-11
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00396895000125-1-000688/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/12/2025 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 10.428,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Pernambuco: é maior que 46% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 941.131,83, variando de R$ 104,00 a R$ 818.198.491,80.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO publicou 394 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 13 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 36.104.123,80, e o total já movimentado soma R$ 13,5 bi.

O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, serviços de limpeza e conservação, manutenção de equipamentos, material de limpeza e higienização, telefonia e comunicação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 34/2025?

O recebimento de propostas vai até 26/12/2025 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 10.428,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 03 TERMO DE APROVACAO E AUTORIZACAO.pdf, 01 Aviso de Contratacao + Anexos.pdf, 02 Termo de Referencia + ETP.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Recife - PE?

A contratação é conduzida por MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, em Recife - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00396895000125-1-000688/2025 · Última atualização do órgão: 19/12/2025 às 17:55. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.