CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DE OBRA PARCIALMENTE EXECUTADA, REFERENTE À QUADRA ESCOLAR COBERTA NO MUNICÍPIO DE PEIXE - TO, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS…
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PEIXE · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME
Documentos do edital
- ANEXO 18 - EDITAL Edital · publicado em 10/03/2026 Abrir ›
- ANEXO 9 - ETP Estudo Técnico Preliminar · publicado em 10/03/2026 Abrir ›
- ANEXO 1 OFICIO E TERMO DE COMPROMISSO Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 10/03/2026 Abrir ›
- ANEXO 5 - PLANILHA REPACTUADA Outros Documentos · publicado em 10/03/2026 Abrir ›
- ANEXO 2 - LAUDO TECNICO Outros Documentos · publicado em 10/03/2026 Abrir ›
- ANEXO 3 - MEMORIAL TECNICO DESCRITIVO Outros Documentos · publicado em 10/03/2026 Abrir ›
- ANEXO 4 - PROJETOS Outros Documentos · publicado em 10/03/2026 Abrir ›
- ANEXO 6 - COMP. Outros Documentos · publicado em 10/03/2026 Abrir ›
- ANEXO 7 - BDI Outros Documentos · publicado em 10/03/2026 Abrir ›
- ANEXO 8 - CRON. FINANCEIRO Outros Documentos · publicado em 10/03/2026 Abrir ›
- ANEXO 15 - PARECER JURIDICO Outros Documentos · publicado em 10/03/2026 Abrir ›
- ANEXO 19 - AUTORIZAÇÃO PREFEITO Outros Documentos · publicado em 10/03/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO QUADRA ESCOLAR COBERTA 001/2013 PADRAO FNDE no município de Peixe - TOServiçoNão se aplica | SV | 1 | R$ 151.317,70 | R$ 151.317,70 |
| Total estimado dos itens | R$ 151.317,70 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DE OBRA PARCIALMENTE EXECUTADA, REFERENTE À QUADRA ESCOLAR COBERTA NO MUNICÍPIO DE PEIXE - TO, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES, CONFORME PROJETOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ANEXAS, ORIUNDO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 10355.
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PEIXE
- CNPJ
- 29.999.576/0001-96
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME
- Código da unidade (UASG)
- 6
- Local
- Peixe - TO
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Concorrência Eletrônica
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 141/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 29999576000196-1-000001/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/01/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 151.317,70 está acima da metade das contratações de contratação pública em Tocantins: é maior que 74% delas. Na amostra de 2.463 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.777.376,13, variando de R$ 100,00 a R$ 4.112.532.555,26.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PEIXE publicou 10 contratações no PNCP desde 10/03/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 996.177,64, e o total já movimentado soma R$ 10 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, ar-condicionado e refrigeração, exames e insumos de laboratório, merenda escolar e gêneros alimentícios, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica (1006) | 2-0/2026?
O recebimento de propostas vai até 28/01/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 151.317,70, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 12 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ANEXO 18 - EDITAL, ANEXO 9 - ETP, ANEXO 1 OFICIO E TERMO DE COMPROMISSO, ANEXO 5 - PLANILHA REPACTUADA e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Peixe - TO?
A contratação é conduzida por SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PEIXE, em Peixe - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 29999576000196-1-000001/2026 · Última atualização do órgão: 10/03/2026 às 08:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.