{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/51857894000171/2026/17",
  "numeroControlePNCP": "51857894000171-1-000017/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-04T12:41:03.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-21T08:21:55.002Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-cobertura-de-seguro-de-5-cinco-sao-jose-do-rio-preto-sp-51857894000171-2026-17",
 "id": 789527,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "219/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COBERTURA DE SEGURO DE 5 (CINCO) VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, PELO PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO",
  "cnpj": "51857894000171",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO",
  "uasg": "1",
  "municipio": "São José do Rio Preto",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "219/2026",
 "valorEstimado": 8663.98,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-04T12:41:02.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-14T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-17T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://compras.empro.com.br/",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "LOTE 1: SEGURO DE 4 (QUATRO) VEÍCULOS CHEVROLET NOVO ONIX HATCH 1.0 12V TURBO FLEX AUTOMÁTICO ANO 2024 MODELO 2024, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO AVISO.",
   "unidade": "SERVICOS",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 6433.04,
   "valorTotal": 6433.04,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "LOTE 2: SEGURO DE 1 (UM)  VEÍCULO TOYOTA – COROLLA GLI FLEX 2.0\tRENAVAM - 1382814736 PLACA – SSX-6J74 MOD 2024\tFAB 2024, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO AVISO.",
   "unidade": "SERVICOS",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2230.94,
   "valorTotal": 2230.94,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso de dispensa eletronica - 19-26.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-04T12:41:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/789527/1"
  },
  {
   "titulo": "toqueautoriza.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-04T12:41:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/789527/2"
  }
 ]
}