{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/43465459000173/2026/969",
  "numeroControlePNCP": "43465459000173-1-000969/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-20T17:36:41.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T08:19:48.924Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-capacitacao-tecnica-presencial-amparo-sp-43465459000173-2026-969",
 "id": 212960,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "CD - 1093/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa para capacitação técnica presencial em Vigilância Socioassistencial, para cerca de 50 (cinquenta) profissionais da rede socioassistencial do Município de Amparo (2 turmas de cerca de 25 pessoas), em data a ser definida pela Gestão, incluindo trabalhadores do CRAS, CREAS e demais serviços, com carga horária mínima de 8 (oito) horas e máxima de 16 (dezesseis) horas, contemplando emissão de certificados de participação",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE AMPARO",
  "cnpj": "43465459000173",
  "unidade": "SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA",
  "uasg": "0207",
  "municipio": "Amparo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
 "processo": "CD1093/2026",
 "valorEstimado": 18500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-20T17:36:41.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 18500,
   "valorTotal": 18500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AUTORIZACAO DO SECRETARIO PC 1093.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-20T17:36:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/212960/1"
  }
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