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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/63762033000199/2026/81",
  "numeroControlePNCP": "63762033000199-1-000081/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-14T12:02:01.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T23:30:19.111Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-capacitacao-em-planejamento-e-campo-novo-de-rondonia-ro-63762033000199-2026-81",
 "id": 70258,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "48/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa para Capacitação em “Planejamento e Orçamento Público Municipal – PPA, LDO e LOA na Prática – 2ª Turma.",
 "informacaoComplementar": "Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de Capacitação em “Planejamento e Orçamento Público Municipal – PPA, LDO e LOA na Prática – 2ª Turma,\r\ncom abordagem dos instrumentos de planejamento e orçamento público municipal, especialmente PPA, LDO e LOA”, aos servidores das Secretarias Municipais de Administração, Educação, Saúde e Assistência Social de Campo Novo de Rondônia/RO. \r\n\r\nFundamento: Art. 74, Inciso III, alínea F, da Lei nº 14.133/2021.\r\n\r\ninteressados: Secretaria Municipal de Municipal de Administração – SEMAD.\r\n\r\nSecretarias Participantes:\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação – SEMED\r\n\r\nSecretaria Municipal de Saúde – SEMUSA\r\n\r\nSecretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DE RONDONIA",
  "cnpj": "63762033000199",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA/RO",
  "uasg": "78",
  "municipio": "Campo Novo de Rondônia",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "48",
 "valorEstimado": 8100,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-14T12:02:01.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://transparencia.camponovo.ro.gov.br/transparencia/servicos/index.php?https://pncp.gov.br/app/editais/63762033000199/2026/2",
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "INSCRIÇAO EM CURSO",
   "unidade": "SERVICO",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 1350,
   "valorTotal": 8100,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Autorizacao_48.2026.zip.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-14T12:02:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/70258/1"
  }
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