{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/63762033000199/2024/95",
  "numeroControlePNCP": "63762033000199-1-000095/2024",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-24T19:44:52.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T02:49:00.420Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-capacitacao-de-servidores-do-campo-novo-de-rondonia-ro-63762033000199-2024-95",
 "id": 860312,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "57/2024",
 "objeto": "Contratação de empresa para Capacitação de servidores do setor de Recursos Humanos",
 "informacaoComplementar": "Contratação de empresa para curso profissionalizante a servidores da Administração Publica do Setor de Recursos Humanos.\r\n\r\nArt. 74, Caput, Inciso III, “f”, em conjunto com Artigo 176, Inciso I do Paragrafo Único, da Lei 14.133/21 \r\n\r\n“Capacitação na área de Recursos Humanos, preparando o setor para a transição de Governo”, realizar-se no período de 04,05 e 06/11/2024, de forma presencial na cidade de Ji-paraná/RO.\r\n\r\nPara os Servidores:\r\nGilmar Veiga da Silva - Diretor de Departamento - Matrícula 26506\r\nMaria Guedes Martins - Gerente de Recursos Humanos - Matrícula 23443\r\nVitoria Gonçalves da Rosa - Encarregado de Setor - Matrícula 26093\r\n\r\nSolicitação Conforme Folder, Despacho/SEMAD 36, ficha orçamentária, inscrições, ETP, Documentos de habilitação, TR e Parecer (ID's 393617, 390276,363658, 393683, 393707, 393711, 393722 e 393746).",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DE RONDONIA",
  "cnpj": "63762033000199",
  "unidade": "Prefeitura Municipal ",
  "uasg": "247",
  "municipio": "Campo Novo de Rondônia",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "57",
 "valorEstimado": 3600,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-24T19:44:52.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://transparencia.camponovo.ro.gov.br/novo/EXECUTIVO/compras-licitacoes/licitacao/2024/4933/3?perPage=10&page=1",
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "INSCRIÇAO EM CURSO",
   "unidade": "SERVICO",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 1200,
   "valorTotal": 3600,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo_de_Adjudicacao_e_Homologacao.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-24T19:44:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/860312/1"
  }
 ]
}