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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/63762033000199/2024/98",
  "numeroControlePNCP": "63762033000199-1-000098/2024",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-27T15:30:05.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T14:57:25.188Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-capacitacao-de-servidores-campo-novo-de-rondonia-ro-63762033000199-2024-98",
 "id": 792866,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "58/2024",
 "objeto": "Contratação de empresa para Capacitação de servidores encarregados da Fiscalização de Contratos",
 "informacaoComplementar": "Contratação de empresa para curso profissionalizante a servidores da Administração Publica Responsáveis em Fiscalização de Contratos.\r\n\r\nArt. 74, Caput, Inciso III, f, em conjunto com Artigo 176, Inciso I do Paragrafo Único, da Lei 14.133/21\r\n\r\nCapacitação em Gestão e Fiscalização de Contratos, realizar-se no período de 28 e 29/11/2024, de forma presencial na cidade de Porto Velho/RO.\r\n\r\nInteressados:\r\n\r\n-Secretaria Municipal de Administração - SEMAD\r\n\r\n-Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA\r\n\r\n-Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS\r\n\r\nSolicitação Conforme Folder 01 e 02, Despacho/SEMAD 38, inscrições, Proposta Comercial, ETP, Documentos de habilitação, TR e Parecer (ID's 396772, 396780, 398074, 398148, 398714, 398160, 398174, 398179 e 398845).",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DE RONDONIA",
  "cnpj": "63762033000199",
  "unidade": "Prefeitura Municipal ",
  "uasg": "247",
  "municipio": "Campo Novo de Rondônia",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "58",
 "valorEstimado": 11950,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-27T15:30:05.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://transparencia.camponovo.ro.gov.br/novo/EXECUTIVO/compras-licitacoes/licitacao/2024/4933/3?perPage=10&page=1",
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "INSCRIÇAO EM CURSO",
   "unidade": "SERVICO",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 2390,
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo_de_Adjudicacao_e_Homologacao.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-27T15:30:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/792866/1"
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