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113/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Santarém - PA UASG 160171 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para bordados em uniformes militares (sutaches, camisas, bandeiras e distintivos) para garantir identificação e padronização dos militares do 8º BEC.

COMANDO DO EXERCITO · 8 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO

Valor estimado R$ 23.753,29
Propostas até 10/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 04/08/2026 às 12:00
Publicado no PNCP 04/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (11)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Confecção - Bordado - Aviamento de Roupa / fardamento / camiseta Serviço de bordado de graduação “SD” e nome de guerra em camisa camuflada fornecida pela Administração, conforme RUE e Anexo IIIServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 235 R$ 8,67 R$ 2.037,45
2 Confecção - Bordado - Aviamento de Roupa / fardamento / camiseta Serviço de bordado de graduação “SD” e nome de guerra em camisa branca de TFM fornecida pela Administração, conforme RUE e Anexo IIIServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 235 R$ 8,67 R$ 2.037,45
3 Confecção - Bordado - Aviamento de Roupa / fardamento / camiseta Confecção e fornecimento de sutache bordado com nome de guerra, conforme RUE e Anexo IIIServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 235 R$ 13,33 R$ 3.132,55
4 Confecção - Bordado - Aviamento de Roupa / fardamento / camiseta Confecção e fornecimento de sutache bordado com a inscrição “EXÉRCITO”, conforme RUE e Anexo IIIServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 235 R$ 13,33 R$ 3.132,55
5 Confecção - Bordado - Aviamento de Roupa / fardamento / camiseta Confecção e fornecimento de Bandeira do Brasil bordada — versão de braço, conforme RUE e Anexo IIIServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 235 R$ 15,67 R$ 3.682,45
6 Confecção - Bordado - Aviamento de Roupa / fardamento / camiseta Confecção e fornecimento de Distintivo de Organização Militar (8º BEC) bordado — de braço, conforme RUE e Anexo IIIServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 235 R$ 19,33 R$ 4.542,55
7 Confecção - Bordado - Aviamento de Roupa / fardamento / camiseta Confecção e fornecimento de Bandeira Nacional do Brasil — 2 panos (0,90 m × 1,28 m), conforme Lei nº 5.700/1971 e Anexo IIIServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 3 R$ 235,46 R$ 706,38
8 Confecção - Bordado - Aviamento de Roupa / fardamento / camiseta Confecção e fornecimento de Bandeira Nacional do Brasil — 3 panos (1,35 m × 1,93 m), conforme Lei nº 5.700/1971 e Anexo IIIServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 3 R$ 499,67 R$ 1.499,01
9 Confecção - Bordado - Aviamento de Roupa / fardamento / camiseta Confecção e fornecimento de Bandeira Nacional do Brasil — 4 panos (1,80 m × 2,57 m), conforme Lei nº 5.700/1971 e Anexo IIIServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 3 R$ 598,33 R$ 1.794,99
10 Confecção - Bordado - Aviamento de Roupa / fardamento / camiseta Confecção e fornecimento de Bandeira do Comando Militar da Amazônia Oriental — CMAO (1,20 m × 0,80 m), conforme arte oficial vigente e Anexo IIIServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 2 R$ 213,13 R$ 426,26
11 Confecção - Bordado - Aviamento de Roupa / fardamento / camiseta Confecção e fornecimento de bandeirola triangular militar (flâmula/galhardete de subunidade), aprox. 60 cm × 35 cm, conforme arte e Anexo IIIServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 5 R$ 152,33 R$ 761,65
Total estimado dos itens R$ 23.753,29

Objeto completo

Contratação de empresa para bordados em uniformes militares (sutaches, camisas, bandeiras e distintivos) para garantir identificação e padronização dos militares do 8º BEC.

Informação complementar

Qualquer divergencia entre o CATSER e o Termo de Referência, prevalecerá o Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
8 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO
Código da unidade (UASG)
160171
Local
Santarém - PA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
64046.006883/2026-65
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-015583/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 23.753,29 está entre as menores das contratações de uniformes e EPIs em Pará: é maior que 16% delas. Na amostra de 37 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.520.900,88, variando de R$ 8.335,44 a R$ 24.715.725,70.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 6.586 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 326 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.308.427,94, e o total já movimentado soma R$ 114,6 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, medicamentos, ar-condicionado e refrigeração, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 113/2026?

O recebimento de propostas vai até 10/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 23.753,29, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 02_Autorizacao_Contratacao_assinado-1.pdf, AC_160171-000028-2026.pdf, TR160171_000124_2026.pdf, ETP160171_000103_2026.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Santarém - PA?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Santarém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-015583/2026 · Última atualização do órgão: 04/08/2026 às 10:41. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.