{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45226214000119/2026/213",
  "numeroControlePNCP": "45226214000119-1-000213/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-08T17:12:28.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T05:50:12.751Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-atuar-na-retaguarda-medica-de-pindamonhangaba-sp-45226214000119-2026-213",
 "id": 505609,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "106/2026",
 "objeto": "Contratação de Empresa para atuar na Retaguarda médica de urgência e emergência - SAMU 192",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA",
  "cnpj": "45226214000119",
  "unidade": "GESTAO DA SAUDE",
  "uasg": "4",
  "municipio": "Pindamonhangaba",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "PC 010327/2026",
 "valorEstimado": 1182600,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-08T17:12:28.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "servicos-de-saude",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVIÇOS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS\nEspecificação: \nRetaguarda médica de urgência e emergência e equipe\nmultiprofissional especializada para o gerenciamento, operacionalização e execução de serviços de remoção terrestre de pacientes e atendimento pré hospitalar móvel de urgência e emergência - SAMU 192 - do Município de Pindamonhangaba.",
   "unidade": "Meses",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 394200,
   "valorTotal": 1182600,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AUTORIZACAO",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-08T17:12:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/505609/1"
  },
  {
   "titulo": "HOMOLOGACAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-08T17:13:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/505609/2"
  }
 ]
}