{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/32243347000151/2026/34",
  "numeroControlePNCP": "32243347000151-1-000034/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-06T20:29:45.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T06:16:42.366Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-atribuicao-de-registro-de-doi-rio-de-janeiro-rj-32243347000151-2026-34",
 "id": 1091487,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "17/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa para atribuição de registro de DOI aos trabalhos publicados nos periódicos eletrônicos de cunho científico editados pelo TRF2.",
 "informacaoComplementar": "É necessário que a empresa seja credenciada pela Crossref, para justamente intermediar o registro do DOI.",
 "orgao": {
  "nome": "TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2 REGIAO",
  "cnpj": "32243347000151",
  "unidade": "TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A. REGIAO",
  "uasg": "090028",
  "municipio": "Rio de Janeiro",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Judiciário"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "0026174-36.2025.4.02.8000",
 "valorEstimado": 2480,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-06T20:29:45.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-06T20:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-10T12:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Registro de Marca / Patente Registro de Marca / Patente Entrega será realizada no ambiente virtual, através de e-mail.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 12.4,
   "valorTotal": 2480,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "tipo": "Outros Documentos",
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   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
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   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
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