{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/73357469000156/2026/152",
  "numeroControlePNCP": "73357469000156-1-000152/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-05T15:40:07.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T12:29:50.508Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-assinatura-de-revistas-lagoa-santa-mg-73357469000156-2026-152",
 "id": 2219389,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "IL 49/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DE REVISTAS PERIÓDICAS DE HISTÓRIAS EM QUADRINHOS TURMA DA MÔNICA PARA ATENDIMENTO ÀS ESCOLAS E BIBLIOTECA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAGOA SANTA/MG.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE LAGOA SANTA",
  "cnpj": "73357469000156",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Lagoa Santa",
  "uasg": "01",
  "municipio": "Lagoa Santa",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "182/2026",
 "valorEstimado": 62150.4,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-05T15:40:07.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVICO DE ASSINATURA DE REVISTAS - PACOTE TURMA DA MONICA - Servico de assinatura de revistas pacote Turma da Monica - anual. Entrega devera ser diretamente nas escolas/biblioteca, conforme enderecos indicados no Termo de Referencia.",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 26,
   "valorUnitario": 2390.4,
   "valorTotal": 62150.4,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Prefeitura de Lagoa Santa",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-05T15:40:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2219389/1"
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  {
   "titulo": "Microsoft Word  Justificativadispensa ETP PANIN",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-05T15:40:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2219389/2"
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  {
   "titulo": "Parecer Juridico",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-05T15:40:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2219389/3"
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   "titulo": "Microsoft Word  TR PANINI2026",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-05T15:40:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2219389/4"
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  {
   "titulo": "Microsoft Word  JustificativaContratacaoInexig",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-05T15:40:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2219389/5"
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  {
   "titulo": "Autorizacao de Contratacao IL 0492026",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-05T15:40:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2219389/6"
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