{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45318466000178/2026/77",
  "numeroControlePNCP": "45318466000178-1-000077/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-14T13:20:27.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:42:32.493Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-aquisicao-producao-e-instalacao-pedregulho-sp-45318466000178-2026-77",
 "id": 1163350,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "00049/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO, PRODUÇÃO E INSTALAÇÃO DE ADESIVO VINÍLICO AUTOADESIVO, INCLUINDO LOGOTIPO INSTITUCIONAL, ENVELOPAMENTO DE JANELAS E APLICAÇÃO DE TEXTOS, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES.",
 "informacaoComplementar": "O presente pedido de contratação se justifica diante da necessidade de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO, PRODUÇÃO E INSTALAÇÃO DE ADESIVO VINÍLICO AUTOADESIVO, INCLUINDO LOGOTIPO INSTITUCIONAL, ENVELOPAMENTO DE JANELAS E APLICAÇÃO DE TEXTOS, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PEDREGULHO",
  "cnpj": "45318466000178",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER",
  "uasg": "020600",
  "municipio": "Pedregulho",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Revogada",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "50049/2026",
 "valorEstimado": 1936,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-26T20:16:48.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVIÇO DE PRODUÇÃO E INSTALAÇÃO DE LOGOTIPO EM ADESIVO, DIMENSÃO: 3,00 M X 1,00 M",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 860,
   "valorTotal": 860,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "SERVIÇO DE ENVELOPAMENTO DE DOZE JANELAS COM IMAGENS DISTINTAS, DIMENSÃO DE CADA JANELA: 0,43 M X 0,41 M",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 406,
   "valorTotal": 406,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "SERVIÇO DE ENVELOPAMENTO DE TEXTO, DIMENSÃO: 1,00 M X 6,00 M",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 670,
   "valorTotal": 670,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Licitacao_000492026_2026-03-26-17-16-48",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-26T20:16:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1163350/1"
  },
  {
   "titulo": "ATA_ABERTURA_JULGAMENTO_DL_0049_2026.pdf",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-04-01T13:46:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1163350/2"
  },
  {
   "titulo": "Revogacao_DL_0049_26.pdf",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-04-14T13:17:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1163350/3"
  }
 ]
}