{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88546890000182/2026/181",
  "numeroControlePNCP": "88546890000182-1-000181/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-23T19:03:19.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T14:15:38.224Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-aquisicao-e-instalacao-de-5-santa-rosa-rs-88546890000182-2026-181",
 "id": 3340129,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "PCE 40/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 5 UNIDADES DE PLAYGROUNDS NOS REFERIDOS LOCAIS: PRAÇA BAIRRO AUXILIADORA, LOTEAMENTO AUXILIADORA 2, RUA SÃO COSME E DAMIÃO; PRAÇA DR. LÍVIO JOÃO CECCONI, RUA SÃO PAULO, BAIRRO PLANALTO; BAIRRO SÃO FRANCISCO, RUA SÃO BENTO, LOTE 121; BAIRRO PLANALTO, LOTEAMENTO BOM JESUS, RUA ALZIBIO ALVANOZ, LOTE 01; BAIRRO AUXILIADORA, LOTEAMENTO BOM SUCESSO, RUA DA MARCELA. RECURSO ORIUNDO DE  CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO ESPORTE, DE Nº979869/2025 E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO. PROTOCOLO N° 11598/2026",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA ROSA",
  "cnpj": "88546890000182",
  "unidade": "SMPH -  DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA",
  "uasg": "06003",
  "municipio": "Santa Rosa",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 13 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto-Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "91/2026",
 "valorEstimado": 210000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-23T19:03:19.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-23T20:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-10T10:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "equipamentos-esportivos-e-lazer",
 "itens": [
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "PLAYGROUND 3 TORRES COM ESTRUTURA PRINCIPAL CONFECCIONADA EM COLUNAS DE MADEIRA PLÁSTICA COM REFORÇO INTERNO, COM CANTOS ARREDONDADOS E ACABAMENTO EM POLIPROPILENO E POLIETILENO PIGMENTADO NA COR ITAÚBA, FERRAGENS GALVANIZADAS A FOGO E PINTURA ELETROSTÁTICA, COM CERTIFICADO DE CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT), CONFORME DESCRIÇÃO COMPLETA NO TERMO DE REFERÊNCIA.",
   "unidade": "UND (UN)",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 30000,
   "valorTotal": 60000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "PLAYGROUND COM 5 TORRES, BRINQUEDO COM ESTRUTURA PRINCIPAL EM MADEIRA PLÁSTICA, PLÁSTICO ROTOMOLDADO E REFORÇOS INTERNOS EM FERRAGENS GALVANIZADAS, COM CERTIFICADO DE CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT), CONFORME DESCRIÇÃO COMPLETA NO TERMO DE REFERÊNCIA.",
   "unidade": "UND (UN)",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 50000,
   "valorTotal": 150000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Edital - PE 40-2026 - Proc Dig 11598-2026 - Aquisicao e instalacao de 05 playgrounds.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-23T19:03:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3340129/1"
  },
  {
   "titulo": "5.Termo_de_Referencia__Playgrounds_Atualizado.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T19:34:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3340129/2"
  },
  {
   "titulo": "2.ETP._Assinado_ultimo.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T19:34:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3340129/3"
  },
  {
   "titulo": "3.SEI_18126903_Oficio_24.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T19:34:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3340129/4"
  },
  {
   "titulo": "4.Convenio_979869.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T19:35:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3340129/5"
  },
  {
   "titulo": "Publicacao_23.10_CIDADES.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T19:35:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3340129/6"
  },
  {
   "titulo": "PE_402026__CIDADES.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T19:35:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3340129/7"
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  {
   "titulo": "PE_402026__DOU.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T19:36:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3340129/8"
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  {
   "titulo": "PUB26682026976.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T19:36:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3340129/9"
  },
  {
   "titulo": "PE_402026__PNCP.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T19:36:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3340129/10"
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 ]
}